Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (esq.) e o defensor público Mello Porto, durante lançamento da obra Foi lançado na última terça-feira (26/11) o livro Incidentes de Assunção de Competência, que interpreta o novo texto legal e apresenta um estudo da jurisprudência. A ob… Source: Conjur
Veja maisLocomotiva da Ferrovia Centro-Atlântica Divulgação A empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) fechou acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal e irá pagar R$ 1,2 bilhão à União. As negociações reconhecem o compromisso da empresa, que era responsáv… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta terça-feira (26/11) aposentadoria ao desembargador Jorge Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O magistrado é juiz de carreira e sua vaga será preenchida, segundo critério de merecimento, por um juiz federal. Jorge Maurique tomou pos… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, relembrou alguns momentos históricos decisivos e no desenvolvimento da Justiça Federal, incluindo a criação do Superior Tribunal de Justiça e as ações estratégicas das atuais administrações das cortes que levaram a “resultados positivos e inspiradore… Source: Conjur
Veja maisA decisão desta quinta-feira (28/11) do Supremo Tribunal Federal de permitir o compartilhamento de todos os dados entre Receita Federal e Ministério Público vem sendo alvo de críticas de parte da advocacia. Os profissionais da defesa temem atos abusivos da investigação e falta de imparcialidade. … Source: Conjur
Veja maisA oitava edição do Anuário da Justiça Federal foi lançada nesta quarta-feira (27/11), no Superior Tribunal de Justiça, com a presença da cúpula do Judiciário brasileiro, da advocacia pública e privada, do Ministério Público e de representantes do Poder Executivo. A publicação, editada pela rev… Source: Conjur
Veja maisO juiz Alexandre Rizzi, da 1º Vara Criminal da comarca de Santarém (PA), determinou a soltura dos quatro brigadistas que haviam sido presos no balneário de Alter do Chão após serem apontados pela Polícia Civil como suspeitos de incêndios florestais na região. Brigadistas foram apontados pela… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu nesta quinta-feira (28/11) pela possibilidade do compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. A tese foi fixada será formulada na próxima sessão da corte. Envio… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, durante o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020, defendeu a criação de uma nova Região Federal e um Tribunal Regional correspondente, como desdobramento da 1ª Região, atualmente congestionada por excesso de demanda. … Source: Conjur
Veja maisO presidente do STF Dias Toffoli durante o evento no STJ Felipe Costa/Anuário da Justiça Durante o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020, realizado nesta quarta (27/11) no Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STF, Dias Toffoli, fez uma avaliação da evolução do Judiciário … Source: Conjur
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