O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado, é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia. ConJurCarl… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Artur Marques da Silva Filho é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia. ConJurArtur Marques, atual vice-presid… Source: Conjur
Veja maisUm bom debate está na pauta do STF: a criminalização da inadimplência do ICMS próprio, tecnicamente conhecido como regime de apuração normal. Trata-se do julgamento do RHC 163.334, decorrente do HC n. 399.109, julgado em 22/08/18, através do qual o Plenário da Terceira Seção do STJ mudou seu ente… Source: Conjur
Veja maisPor puro populismo, autoridades querem elevar o máximo da pena de reclusão a 40 anos sob o falso pretexto de combate à violência e corrupção. O coro no Congresso a favor é volumoso. E ao povo resta se iludir mais uma vez. Para Aristóteles, os homens, mais de 90%, nasceram para serem comandados… Source: Conjur
Veja maisO mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do mercado de trabalho brasileiro e mundi… Source: Conjur
Veja maisPrimeira alienação: em 2015, alienei 30% das ações de minha empresa. Parte do valor recebi à vista e parte depositei em conta garantia (escrow). Em 2018, a escrow foi liberada 100%, após ter sido verificada zero realização de contingência. Segunda alienação: em 2019, alienei o percentual res… Source: Conjur
Veja maisA ingestão de alimento com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral indenizável, não sendo necessário comprovar que o fato gerou alguma dor ou sofrimento. Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indeniz… Source: Conjur
Veja maisO Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados inaugurou um escritório em Brasília. Essa é a quinta unidade da banca de Direito Empresarial que possui mais de 200 colaboradores em São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e Maceió. “A sede da capital federal tem importância estratégica para o To… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde e Amarelo, não representa apenas uma tentativa de impulsionar a geração de empregos por meio da diminuição do custo de mão de obra. Ela também traz mais segurança jurídica a empreendedores. Segundo advogado, MP trará maior segurança a emp… Source: Conjur
Veja maisServidores concursados que foram reintegrados haviam sido demitidos sete anos após a sua efetivação em São Caetano 123RF “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de co… Source: Conjur
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