O Tribunal de Justiça de São Paulo conhecerá nesta quarta-feira (4/12) seu novo presidente para o biênio 2020-2021. Ao todo, 359 desembargadores participam da eleição, que, pela primeira vez na história da corte, é feita apenas pela internet. O primeiro turno da votação começou à meia-noite e… Source: Conjur
Veja maisHoje trataremos sobre uma matéria que é bastante recorrente nos julgamentos administrativos: a responsabilidade tributária de terceiros. O tema, conquanto abranja as hipóteses de aplicação do art. 134 e 135 do CTN, aparece mais usualmente relacionado à responsabilização de sócios, diretores e ger… Source: Conjur
Veja maisPor determinação constitucional, a base de cálculo do ICMS no caso de saída de mercadoria deve ser o valor pelo qual se opera a sua circulação jurídica, isto é, a expressão monetária (preço) que viabiliza a transferência jurídica onerosa. Fatores redutores do preço da operação de circulação de… Source: Conjur
Veja maisAs decisões interlocutórias que indeferem pedido de redistribuição judicial do ônus da prova, assim como as que deferem, são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a Recurso Especial movido pela Atico Empree… Source: Conjur
Veja maisEm todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma… Source: Conjur
Veja maisA Reforma Trabalhista, entre algumas muitas alterações também na parte processual da Consolidação das Leis do Trabalho, incluiu o parágrafo 5º ao artigo 896-A, que enuncia “é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a tr… Source: Conjur
Veja maisA comunicação em meio digital, pródiga em inovar, tornou a utilização dos canais de mídia social em algo indispensável para o posicionamento de um escritório perante o mercado, clientes e colaboradores. Vale lembrar que estes canais alcançam um público extraordinário. No mundo, os números mais… Source: Conjur
Veja maisSinsa e Cesa promoveram festa de encerramento de atividades em SP 123RF Aconteceu nesta terça-feira (3/11), em São Paulo, a tradicional festa de encerramento das atividades do Sindicato das Sociedades de Advogados e o do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento foi marca… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos. Por 4 votos a 3, TSE autorizou assinatura eletrônica para criação de partido político Reprodução Votaram a favor da me… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A manifestação irá acontecer a partir das 12h. Evento contará com a presença de Frejat O objetivo é debater a M… Source: Conjur
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