Foi promulgada nesta quarta-feira (4/12), em sessão solene no Congresso, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Pelo texto, os quadros da nova corporação serão compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciár… Source: Conjur
Veja maisImpedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações. Este é o objetivo do decreto, publicado nesta quarta-feira (4/12), para estabelecer salvaguardas de proteção à identidade do denunciante de ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal. … Source: Conjur
Veja maisAntes da virada de um ano que será determinante para a construção de uma nova realidade tributária no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso de extrema relevância, com impactos bilionários, que influenciam diretamente o ambiente de negócios brasileiro, sobretudo, em relação à segu… Source: Conjur
Veja maisAs entrevistas feitas pelo Portal Eu, Rio com pacientes da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro — nas quais eles denunciam irregularidades e erros médicos — não são jornalísticas, pois “não há qualquer conteúdo investigativo na reportagem que corrobore os abusos relatados pelas entrevista… Source: Conjur
Veja maisApós ser eleito em primeiro turno como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco falou à ConJur sobre os desafios que enfrentará no comando do maior tribunal do país no biênio 2020-2021. ConJurPinheiro Franco foi eleito novo presidente do TJ… Source: Conjur
Veja maisOs novos presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foram eleitos em primeiro turno nesta quarta-feira (4/12). Eles ficarão no cargo pelo biênio 2020-2021. Fachado do TJ-SP, no centro da capital Reprodução A Seção de Direito Privado será co… Source: Conjur
Veja maisUma empresa pode propor ação rescisória para desconstituir o decreto de falência. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher, nesta terça-feira (3/12), recurso de uma empresa mineira em falência. Reprodução De acordo com o jornal Valor Econômico, os proprie… Source: Conjur
Veja maisA eleição para os cargos de vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo será decidida em segundo turno. A votação, em ambiente virtual, vai até às 16h e o resultado sairá logo em seguida. A disputa mais acirrada dess… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do Ministério da Justiça que determinou a expulsão de cidadã boliviana do Brasil e proibiu seu reingresso no país por 19 anos. Ministro Og Fernandes destacou que a existência de filho… Source: Conjur
Veja maisAtual corregedor-geral da Justiça, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco foi eleito em primeiro turno novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram 218 votos, contra 131 de Artur Marques, atual vice-presidente do tribunal, e quatro de Carlos Abrão. Pinheiro Franco vai comandar o… Source: Conjur
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