O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização cr… Source: Conjur
Veja maisEm segundo turno, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu os desembargadores Luis Soares de Mello Neto como vice-presidente e Ricardo Anafe como corregedor-geral da Justiça. Eles ocuparão os cargos pelos próximos dois anos. Luis Soares de Mello Neto recebeu 234 votos contra 117 do desembarga… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quarta-feira (4/12) duas teses em relação ao compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. STF fixa teses sobre envio de todas as informações pela Receita ao MP Rosinei C… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça da Bahia elegeu o desembargador Lourival Almeida Trindade para ser o presidente da corte no biênio 2020/2022. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). Desembargad… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior foi eleito nesta quarta-feira (4/12) para a Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS) no biênio 2020-22. Ele recebeu 94,8% dos votos válidos. Mairan Gonçalves Maia Junior estará à frente do TRF-3 até 2022 Jorge Rosenberg A … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, anular todo o processo contra o ex-vice-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (MDB) no chamado mensalão mineiro. A decisão, datada de 22 de outubro, é da 5ª Câmara Criminal do TJ-MG. Processo contra Clésio Andrade foi anula… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quarta-feira (4/12), decisão que levou à prisão de uma desembargadora e ao afastamento de outros três do Tribunal de Justiça baiano. ReproduçãoMagistrados foram afastados em inquérito que apura fraude e grilagem A decisã… Source: Conjur
Veja maisCom mandato terminando agora em 31 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, falou à ConJur que, a partir de 1º de janeiro de 2020, será um “soldado” pronto a cumprir as determinações do seu sucessor, o desembargador Geraldo Pinheiro Franc… Source: Conjur
Veja maisO ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, permanecerá afastado da Corte até 2020. Isso porque sua licença médica para tratar de uma embolia pulmonar foi estendida até 22 de dezembro, quando começa também o recesso forense — que vai até 6 de janeiro. ReproduçãoMinistro Felix … Source: Conjur
Veja maisA presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10/12), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após … Source: Conjur
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