O Supremo Tribunal Federal tem competência para apreciar ação ordinária ajuizada contra ato do Conselho Nacional de Justiça. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma da Corte em sessão do dia 26/11. A ata de julgamento foi publicada nesta quinta-feira (5/12) no Diário de Justiça Eletrônico. P… Source: Conjur
Veja maisO banco BTG arrematou, em leilão judicial nesta quinta-feira (5/12), a revista Exame, da editora Abril, em recuperação judicial. O banco era o único habilitado e o arremate foi homologado pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo. A revista foi arrematada por R$… Source: Conjur
Veja maisEm Ribeirão Preto, interior de São Paulo, os termos de ajustamento de conduta e a ação civil pública viraram armas nas mãos do Ministério Público. Pelo menos desde julho, o promotor Ramon Lopes Neto vem notificado pessoas multadas por estacionar em vagas reservadas a idosos ou deficientes com uma… Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/12) uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona dispositivos de uma lei federal que determina que estados, Distrito Federal e municípios destinem obrigatoriamente para as área… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (Clajud) pediu que o governo do Equador deixe de usar o sistema judicial para perseguir adversários políticos, assegure a independência do Judiciário e respeite os direitos humanos. Clajud pede que governo equatoriano deixe de usar a Justiça… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de dez dias para que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faça esclarecimentos sobre a política implementada na segurança pública no estado. Fachin pede esclarecimentos a Wilson Witzel sobre segurança pública… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (5/12) um pedido do advogado Modesto Carvalhosa para que o ministro Ricardo Lewandowski fosse afastado da relatoria da queixa-crime contra o também ministro Gilmar Mendes. Fux nega afastamento de Lewa… Source: Conjur
Veja maisAdvogados são os profissionais do sistema de justiça mais bem avaliados pelos brasileiros. Já os ministros do Supremo Tribunal Federal são os mais criticados pela sociedade. Isso é o que aponta o “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas, sob encomenda da Associaç… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu aposentaria aos desembargadores Valdecir José do Nascimento e Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante. As aposentadorias valem a partir desta quinta-feira (5/12) e já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. Valdecir do Nascimen… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trechos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia (Lei Complementar estadual 620/2011 que determinava como deveria ser feita a intimação de procuradores. Segundo o Supremo, a lei viola competência privativa da União de legis… Source: Conjur
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