A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra, são tramas elaboradas e complexas, desvendadas de maneira relativamente ágil com um brilhante rompante de genialidade do investigador, demonstrando para o leitor que t… Source: Conjur
Veja maisO que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrad… Source: Conjur
Veja maisA partilha por arrolamento só pode acontecer quando não houver nenhuma controvérsia entre as partes com relação à divisão dos bens. Assim entendeu a 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao anular partilha por ausência de intimação dos herdeiros. Partilha por arrolamento não permit… Source: Conjur
Veja maisO Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes completa 50 anos neste mês de dezembro. Durante o período, seu fundador, Sérgio Bermudes, tornou-se um dos mais influentes advogados brasileiros. Suas relações profissionais e de amizade espraiam-se pelo mundo artístico, da imprensa, da política, da econo… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-I) definiu, em julgamento realizado no último dia 26 de setembro de 2019[1], que não é possível o recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade de forma cumulativa, ainda que o empregado estej… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal estabelece que obras e serviços serão contratados mediante licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Tal disposição, prevista no artigo 37 de nossa Constituição, destaca um dos mais importantes princípios do processo licitatório — a igua… Source: Conjur
Veja maisPublicada no dia 20 de setembro de 2019, a Lei 13.874 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com o objetivo de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, com a mínima intervenção do Estado, bem como dispor sobre a atuação dest… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral realiza, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações, embargos de declaração e petições. Sessão será real… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, abriu vista para que as partes da ação que investiga envio de mensagens mentirosas na eleição se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp. Corregedor Og Fernandes abre prazo de três dias pa… Source: Conjur
Veja maisO registro para criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, foi oficializado nesta quinta-feira (5/12) em Brasília. O documento foi feito pelo vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Criação pode ser facilitada por decisão do TSE Reprodução “… Source: Conjur
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