Pouco depois de ser punido com advertência funcional pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Deltan Dallagnol entrou com uma ação contra a União. No processo, o coordenador da força-tarefa da “lava jato” alega que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro Gilmar Mend… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu por unanimidade, nesta segunda-feira (9/12), a ministra Cristina Peduzzi para presidente, o ministro Vieira de Mello para vice-presidente e Aloysio Corrêa da Veiga para ocupar a cadeira de corregedor-geral da corte no biênio 2020/2022. É a … Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve … Source: Conjur
Veja maisRE que questiona Marco Civil da Internet deve ser julgado em breve pelo Supremo música internet O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida — o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet. O julgamento estava inicialmente p… Source: Conjur
Veja maisADI que questiona Marco Civil da Internet deve ser julgado em breve pelo Supremo música internet O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida — o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet. O julgamento estava… Source: Conjur
Veja maisQuando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado: ao regulamentar as normas eleitorais, o TSE não pode ir além do que diz a lei. Não faz sentido, portanto, que a corte eleitoral preveja … Source: Conjur
Veja maisAinda que admitida a tese de que assessores parlamentares não estão sujeitos a controle de jornada, é certo que devem realizar as atividades inerentes a seu cargo para fazer jus à remuneração paga pelo ente público. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2019 tem sido especial para o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, uma organização independente e dedicada a promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado no Brasil. Com site novo, mais conteúdos e eve… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou, nesta segunda-feira (9/12), por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 899, a “MP do Contribuinte Legal”, que regulamenta o instituto da transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. De acordo com a MP, haverá … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse que pretende liberar no primeiro semestre de 2020 o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Audiência pública sobre candidaturas avulsas acontece nest… Source: Conjur
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