Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu determinados procedimentos fiscalizatórios realizados pela Receita Federal, considerando os indícios de dirigismo e seletividade na definição dos alvos a serem fiscalizados[1]. Segundo a decisão, “não se verificou a necessária atuação de form… Source: Conjur
Veja maisEmbora tenha se notabilizado pela mão dura na aplicação da lei penal a ponto de inventar para si o apelido de “Moro de saia” quando era juíza, em sua candidatura ao Senado, Selma Arruda (PSL-MT) fez quase tudo o que não podia: financiou a campanha com dinheiro emprestado de seu candidato a suplen… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou nesta terça-feira (10/12) a decisão do PSL de suspender a atividade partidárias de 14 deputados bolsonaristas do PSL, entre eles o do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP). … Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (10/12) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, a Juíza Selma (Podemos-MT). Também foram cassados os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes. Por m… Source: Conjur
Veja maisPlano de saúde não deve pagar procedimento fora da lista da ANS Reprodução A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (10/12) a demanda de uma consumidora que pleiteava que o plano de saúde pagasse um procedimento que não estava previsto no rol de cobertura da Agên… Source: Conjur
Veja maisA paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. Adolescente terá registro de pai biológico sem de paternidade afetiva em São Paulo Cathy Yeulet/1… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (10/12) a criação do partido Unidade Popular. A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. Reprodução De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinatura… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho. Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (10/12), os ministros e… Source: Conjur
Veja maisA defesa de Thiago Eliezer Martins do Santos, preso preventivamente na investigação que apura a invasão de celulares de autoridades, afirma que a manutenção da prisão preventiva é ilegal e tem como objetivo forçá-lo a fazer acordo de delação. A defesa é feita por Thiago Vitor dos Santos Batist… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O PL ch… Source: Conjur
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