A reforma tributária volta à discussão como uma das principais pautas do novo governo. O Congresso Nacional tem pela frente, portanto, a oportunidade e o dever de enfrentar velhos e novos desafios, como o equilíbrio entre a arrecadação da União e o não confisco em favor do contribuinte. Ponto fun… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta sexta-feira (10/2) para a primeira instância do Judiciário seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cinco dos pedidos referem-se a solicitações contra o ex-chefe do Executivo por falas feita… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 31, duas promotoras do estado de Novo México, Estados Unidos, formalizaram a acusação de homicídio culposo contra o ator Alec Baldwin pela morte acidental da cinegrafista Halyna Hutchins, ocorrida durante as filmagens do faroeste Rust, em outubro de 2021. Mas há dúvidas sobre a corr… Source: Conjur
Veja maisO Reino Unido é formado por quatro países: Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte. É uma monarquia constitucional hereditária, em que a Chefia de Estado é exercida pelo rei Carlos 3º. Os demais poderes cabem ao governo, ao parlamento e à Suprema Corte. UK Supreme Court Até 2005, … Source: Conjur
Veja maisA quarta-feira (8/2) foi um dia ingrato para o contribuinte brasileiro. Em decisões quase simultâneas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça admitiram a desconstituição de resultados definitivos em processos tributários, justificada pela mudança posterior de entendimento des… Source: Conjur
Veja maisO advogado é um dos profissionais mais próximos dos empresários, assim como o contador. Em alguns momentos, estes profissionais podem identificar demandas que estão além do escopo da atividade individual de cada um. Na área tributária, por exemplo, ao criar soluções visando redução de tributos, é… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, um homem foi detido no Rio de Janeiro e encaminhado à delegacia de polícia pelo fato de ostentar uma tatuagem da cruz suástica, talvez o mais conhecido símbolo nazista. O sujeito também trazia tatuado em seu corpo, tudo em locais expostos, a frase “white proud”, que significa “orgul… Source: Conjur
Veja maisNormas estaduais que proíbam modalidade de uso da língua portuguesa a pretexto de proteger os estudantes violam a competência legislativa da União. Fachin, relator do caso, considerou que a norma invadiu a competência da UniãoNelson Jr./SCO/STF Com esse entendimento, o Plenário do Supre… Source: Conjur
Veja maisA reunião de profissionais de anestesiologia em uma pessoa jurídica dedicada à prestação de serviços hospitalares é suficiente para permitir que eles desfrutem de tributação com base nas alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquid… Source: Conjur
Veja maisNossa gestão à frente da Advocacia-Geral da União foi centrada na busca de sua consolidação como Advocacia de Estado, primando pela institucionalidade e pelo rigoroso atendimento dos contornos constitucionais e legais do órgão. Nesse sentido, o presidente Michel Temer nunca utilizou da AGU para d… Source: Conjur
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