*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12). **Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas Dia a dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se mostra menos ministro e mais militante político. Os elementos objetivos para isso não são recentes, eis que… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Militar Federal marcou para esta segunda-feira e terça-feira (16 e 17/12), as audiências dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas no Rio de Janeiro, após atirarem 80 vezes contra o carro em que estavam as vítimas. As audiências, previstas para começar às 10h, … Source: Conjur
Veja maisJuiz determinou que INSS restabeleça benefício de ex-vigilante em até 90 dias Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara (GO), concedeu liminar determinando que o INSS re… Source: Conjur
Veja maisCom mais de 20 anos de experiência, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Maria Arruda de Andrade acaba de inaugurar o seu escritório na capital paulista: o Arruda de Andrade Advocacia. A banca tem a sua atuação focada em Direito Tributário, tanto … Source: Conjur
Veja maisA defesa do empresário Fábio Luis, o Lulinha — filho do ex-presidente Lula —, pediu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anular a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que mandou fazer as buscas contra Fábio, além de retirar o caso de Curitiba. Segundo a defesa, a competência para o ca… Source:…
Veja maisA TV Justiça exibe neste domingo (15/12), às 22h, o documentário O Semeador de Ideias, que conta a trajetória do jurista Antonio Junqueira de Azevedo, um dos nomes mais importantes do Direito Civil brasileiro. A partir desta data, o documentário também estará disponível no YouTube da TV Justiça. … Source: Conjur
Veja maisO líder da maioria no Senado dos EUA, senador republicano Mitch McConnell, declarou na quinta-feira (12/12) à noite, em entrevista à Fox News, que está conduzindo uma “coordenação total” com os advogados de defesa do presidente Donald Trump para o julgamento de impeachment no Senado. Isso signifi… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de acusados de envolvimento no esquema de fraude no Tribunal de Justiça da Bahia pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão quatro d… Source: Conjur
Veja maisO Vezzi Lapolla Mesquita Advogados é o primeiro escritório de advocacia a receber o selo Empresa Pró-Ética — parceria da Controladoria-Geral da União e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O selo, criado para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparent… Source: Conjur
Veja maisOs atos regulamentares ou de cunho interno dos órgãos da administração não podem ser impugnados pela via da ação direta de inconstitucionalidade, porque a controvérsia a respeito da harmonia de decreto executivo em face da lei que lhe dá fundamento de validade não é uma questão de constitucionali… Source: Conjur
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