O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu em primeira instância o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. O trabalhador se deslocava em veículo próprio e foi ati… Source: Conjur
Veja maisPara tentar se livrar de uma condenação pesada, um empresário acusado de fazer doações secretas a políticos decidiu fazer acordo com seus acusadores. Em troca de ficar menos tempo preso, o empresário confessou que havia reformado uma casa para um político importante. Parece uma descrição das … Source: Conjur
Veja maisQuando a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi assinada em 1948, a comunidade internacional tinha às suas costas horrores perpetrados em escalas assombrosas. A convenção surge então com o escopo de “libertar a humanidade de flagelo tão odioso”.[1] Ela emerge como compromi… Source: Conjur
Veja maisO termo “desenvolvimento econômico”, quando relacionado ao crescimento de um país, nos remete à ideia de incremento da capacidade produtiva, que pode ser mensurada por meio da variação positiva do PIB, com impactos diretos na qualidade de vida, na educação, na saúde e na infraestrutura. Assim, a … Source: Conjur
Veja maisDando continuidade às discussões sobre honorários sucumbenciais é preciso enfrentar os fundamentos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Essa súmula foi editada em 1994, ainda na vigência do CPC/1973, e trouxe um mecanismo de delimitação da base de cálculo dos honorários fixando, inic… Source: Conjur
Veja maisO município de Camboriú (SC) terá que indenizar um motorista por ter esquecido de aposenta-lo quando ele completou 70 anos. Segundo a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o município não conseguiu justificar a demora de mais de dois anos no ato administrativo. … Source: Conjur
Veja maisOs advogados Gabriel Gouvêa e Raphael Vianna passam a integrar o time de sócios do escritório Gouvêa Advogados Associados, no Rio de Janeiro. Ambos têm experiência em contencioso judicial e administrativo, tanto estadual como federal, e também na consultoria em proteção legal patrimonial e pro… Source: Conjur
Veja maisA defesa da senadora Selma Arruda afirmou que a decisão que cassou o mandato da senadora gera insegurança jurídica e deixa todos os parlamentares vulneráveis. Cassação da Juíza Selma gera insegurança para parlamentares, diz defesa Jefferson Rudy/Agência Senado “Esse processo abriu para… Source: Conjur
Veja maisA cantora Camilla Castro não terá que indenizar a Cervejaria Petrópolis, com a qual tinha um contrato de exclusividade, por aparecer em fotos publicadas nas redes sociais com bebidas de marcas concorrentes. De acordo com a 1ª Câmara de Direito de Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Veja maisA criminalização do ICMS declarado e não pago não pode ser aplicado de modo genérico. É preciso cautela, devendo ser considerado crime apenas os casos em que houver intenção de fraudar. O esclarecimento foi feito pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao portal G1, nesta sexta-feira… Source: Conjur
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