Estamos vivenciando no Brasil um momento político que, no mínimo, podemos caracterizar como conturbado. A análise dos atos que culminaram na tentativa de golpe (dessa vez) mal sucedida servem para reforçarmos a necessidade de fortalecer o valor da democracia e os recursos que construímos para leg… Source: Conjur
Veja maisEm 17 de setembro do ano passado discutimos nesta coluna sobre os “julgamentos midiáticos pelo júri”. Depois, em uma série de artigos, abordamos o caso Sheppard v. Maxwell (parte 1, parte 2 e parte 3). Em matéria publicada em 11 de dezembro de 2022, aqui nesta Conjur, também foram debatidos aspec… Source: Conjur
Veja maisUma menina que já tem o registro de paternidade do padrasto vai poder incluir na certidão de nascimento também seu pai biológico, descoberto depois de uma investigação de paternidade post mortem. Menina terá os nomes do pai biológico e do padrasto em sua certidão de nascimento 123 RF “… Source: Conjur
Veja maisA Ação Penal nº 957/MG fez retornar à agenda institucional, na abertura do ano judicial (1/2), as cismas dogmáticas que julgávamos superadas [1] em relação à corrupção passiva. O relator da ação, ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegou a defender que a tipificação … Source: Conjur
Veja maisO CPP antes e depois do advento da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) Todos sabemos que a Constituição consagrou o sistema acusatório [1] como modelo de persecução penal. Inclusive, como uma de suas características, outorgou ao Ministério Público (“Parquet”), entre as múltiplas funções instituci… Source: Conjur
Veja maisOs avanços conquistados para a advocacia nos últimos tempos reforçam, igualmente, a necessidade de trabalho para executá-los e a vigilância contra quaisquer atos autoritários que visem seu retrocesso. Munido dessa convicção, lançaremos, agora em fevereiro, mais uma edição das Caravanas das Prerro… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta sexta-feira (10/2) pedido de providências sobre os problemas detectados na prestação jurisdicional da Justiça Federal em Roraima, que incluem processos referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo yanomami. Corregedoria cita … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. O colegiado, apesar de não conhecer do Habeas Corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, concedeu a o… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no último dia 11 de outubro o Parecer de Orientação nº 40, cujo principal objetivo é consolidar as orientações da autarquia em relação aos criptoativos, com ênfase na intersecção desses com o mercado de valores mobiliários. Os criptoativos são a… Source: Conjur
Veja maisO fato de o acusado se amoldar ao perfil descrito em denúncia anônima não constitui fundada razão para a realização de busca pessoal, sem a devida apuração, o que a torna ilegal. A posterior violação de domicílio é também ilegal, porque decorreu de prova contaminada derivada da revista pessoal il… Source: Conjur
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