Conselheiro afirmou que não há indícios de parcialidade de Fábio Ramazzini Bechara Divulgação O Conselho Nacional do Ministério Público indeferiu pedido tutela provisória contra a nomeação de Fábio Ramazzini Bechara para o cargo de promotor na Justiça Eleitoral. Segundo pedido dos prom… Source: Conjur
Veja maisInstaurar um único processo administrativo disciplinar para simultaneamente apurar fatos que não guardam conexão entre si fragiliza o direito de defesa do acusado, não podendo servir para a imposição de sanção agravada. Desembargador foi compulsoriamente aposentado em 2017 Reprodução F… Source: Conjur
Veja maisAinda que a estrutura da administração pública federal seja competência do chefe do Executivo federal, essa medida tem limites na Constituição e nas leis. ReproduçãoAlterações no Conanda não poderiam ser feitas por decreto e sim por lei, diz Barroso A afirmação é do ministro Luís Rober… Source: Conjur
Veja maisConselho Federal criticou duramente denúncia do MPF contra Santa Cruz Mailson Santana O Conselho Federal da OAB considerou a denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, uma ação manifestamente incabível. Santa Cruz é acusado de… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Mundial, Michael Lenn Ceitlin, condenado em 1ª instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, foi absolvido pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão é desta terça-feira (17/12). Presidente da empresa de al… Source: Conjur
Veja maisPromotora do MP-RJ enviou despacho em que recomenda a censura de programa Divulgação A promotora Barbara Salomão Spier enviou um despacho para a 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro em que defende a censura do “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”, disponível na … Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão é um direito coletivo e, como tal, deve ser exercida por todos os setores da sociedade. É o que afirma a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em ação que pede ao Supremo a suspensão de resolução do CNJ sobre redes sociais. Magistrados… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Paulo Cesar Morais Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar dois investigados por lavagem de dinheiro envolvendo o esquema de pirâmide da Telexfree. Eles foram presos preventivamente, segundo o juiz, por haver indícios de materialidade e autoria … Source: Conjur
Veja maisA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça mandou cópia dos autos de um processo do Banco do Brasil ao presidente da instituição e ao Ministério Público Federal. Os desembargadores querem que sejam tomadas providências diante do descumprimento de uma decisão judicial pelo banco sem ju… Source: Conjur
Veja maisRosa Weber destacou o sucesso do programa de recadastramento biométrico que superou a meta inicial Divulgação Após o encerramento da sessão extraordinária desta quinta-feira (19/12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, apresentou um balanço das atividades da … Source: Conjur
Veja mais