O ano judiciário de 2019 não foi significativo para a coleção de precedentes constitucionais de proteção aos direitos fundamentais das mulheres, no Supremo Tribunal Federal. Mas um precedente destacou-se dentre os poucos que, de uma forma ou de outra, jogaram luzes para argumentos em direção a um… Source: Conjur
Veja maisSe a cadeia dos fatos mostra que o advogado ficou sem seus honorários por “cochilo” do banco, que demorou a atender a ordem de bloqueio de RPV emitida pelo juiz, não há responsabilidade civil da União. Assim, sem erro judicial, não se pode falar em reparação moral ou material do dano causado ao a… Source:…
Veja maisO novo Marco Legal do Saneamento Básico está prestes a ter sua votação concluída pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Contudo, a atual versão do Projeto de Lei 4.162/2019 vem suscitando muita preocupação no setor, uma vez que se baseia numa visão privatista e desatualizada. O desafio que se … Source: Conjur
Veja maisChega-se ao fim de mais um ano judiciário no Supremo Tribunal Federal. Ao longo de 2019, primeiro ano de um novo ciclo dos mandatos executivos e parlamentares nos níveis federal e estadual, a Corte se viu demandada por diferentes setores da sociedade e em matérias das mais diversas, tendo a oport… Source: Conjur
Veja maisO cálculo do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é objeto de frequentes controvérsias entre os contribuintes e o Fisco. Após a divulgação, no final do mês de setembro, do FAP a ser aplicado ao exercício de 2020, foi aberto prazo para sua contestação até 13 de dezembro[1]. O momento é o… Source: Conjur
Veja maisA advocacia é pedra no sapato de qualquer projeto autoritário. No apagar das luzes deste 2019, duas histórias chamam atenção para o desequilíbrio tirânico entre o exercício arbitrário do poder estatal e a resistência democrática da advocacia. De um lado, no campo político onde a advocacia luta… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Pernambuco admitiu que não obteve autorização do Conselho Nacional de Justiça para pagar a juízes e desembargadores da corte até 23 férias acumuladas de uma só vez. Em um dos casos, uma juíza recebeu em novembro a quantia de R$ 853.002,43, segundo reportagem da Folha de S… Source: Conjur
Veja maisEm entrevista à ConJur, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz lembrou de uma frase do icônico Sobral Pinto para comentar a recente denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. “Sobral Pinto dizia que a advocacia … Source: Conjur
Veja maisO juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu enviar para a Justiça Eleitoral um processo da “lava jato” contra o ex-senador Delcídio do Amaral que envolve crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prática de caixa 2. Agência SenadoAção da “lava jato” c… Source: Conjur
Veja maisPara evitar o risco de dano permanente que poderia advir da execução da pena, a desembargadora federal Vívian Josete Panteleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu suspender os efeitos da sentença que condenou o prefeito de Santana do Livramento (RS), Solimar Charopen Gonça… Source: Conjur
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