A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald pode manter no ar postagens feitas no Twitter e no YouTube em que chama o senador Sergio Moro (União Brasil) de “juiz corrupto”. Cabe recurso. Moro foi classificado como 'j… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de reconsideração e concedeu nesta sexta-feira (10/2), de forma monocrática, prisão domiciliar a uma mulher denunciada por tráfico de drogas. STF estabeleceu possibilidade de prisão domiciliar para mãe com filhos menores … Source: Conjur
Veja maisO Brasil precisa de uma atualização da legislação sobre as fundações, de forma que elas voltem a ser atrativas para empresas e indivíduos interessados em combater a desigualdade social e proteger o meio ambiente. Para isso, é necessário reduzir a burocracia, limitar as atribuições do Ministério P… Source: Conjur
Veja maisPara quem atua em âmbito arbitral, seja como advogado, parte ou mesmo árbitro, a discussão não é nova. No entanto, mais um precedente relevante foi escrito na tentativa de trazer luz à espinhosa questão relativa ao momento adequado para impugnação de árbitro fundada em suspeição. Em novembro/2… Source: Conjur
Veja maisO Comitê Nacional PopRuaJud, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu novas ações para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em 2023. Entre as diretrizes estão a capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucion… Source: Conjur
Veja maisO responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu benefício, independentemente de culpa. Atividade profissional que requer uso de motocicleta é atividade de risco passível de indenização, decide … Source: Conjur
Veja maisA história que será apresentada nas próximas linhas possui personagens reais que se distanciam, embora pertencentes a uma mesma carreira, da realidade da advocacia pública da União ou dos estados/DF, e também (via de regra) da advocacia pública das capitais e demais municípios maiores, cujo porte… Source: Conjur
Veja maisA juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP), decretou a perda, em favor da União, de uma casa usada para cultivar maconha. A decisão consta da sentença que condenou três pessoas tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na moradia, de alto padrão e situada na … Source: Conjur
Veja maisPor entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento para bloquear a CNH e o passaporte de um devedor. TJ-SP bloqueou CNH e passaporte por indícios de ocu… Source: Conjur
Veja maisUm dos tópicos controversos sobre a sistemática processual estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015 diz respeito à vinculação dos Juizados Especiais à tese firmada pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais em IRDR, conforme disposto no artigo 985, inciso I (parte final), do CPC [… Source: Conjur
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