A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, de dois anos. O fato, ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino (MS), causou grande comoção pública. O ministro Luis Felip… Source: Conjur
Veja maisA vida põe o direito a seu serviço e as palavras dizem ao direito como a vida deve ser servida. A lei não contém palavras ociosas e quando vinculadas ao universo de família, na pele das palavras há uma perfeita identidade familiar significante. A linguagem tem essa arte, combina com a vida; os vo… Source:…
Veja maisOs cruzeiros marítimos pela costa brasileira, estendendo-se até o Uruguai e Argentina, vêm se tornando cada vez mais numerosos. Partem de diversos estados, com saídas de portos que apresentem condições de receber as enormes cidades flutuantes e que demonstrem um potencial significativo de consumi… Source: Conjur
Veja maisO tema das fontes é central no estudo do direito. Um estudo sério de direito comparado consiste, necessariamente, na avaliação das fontes que se pretende compreender e comparar. Por exemplo, mais importante do que atentarmos para um determinado comando do direito de tradição islâmica seria entend… Source: Conjur
Veja maisNo dia 26 de outubro de 2022, a Medida Provisória (MP) nº 1.124/2022 foi convertida na Lei 14.460/2022. A redação, agora devidamente incorporada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conferiu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a natureza jurídica de autarquia em regime especial … Source: Conjur
Veja maisAs medidas judiciais preventivas destinam-se a evitar que atos tributários que estão na iminência de acontecer materializem-se. Tomam como pressuposto, destarte, “a incerteza jurídica […] ante a concreta possibilidade de desencadeamento da atividade fiscal potencial para dar ensejo à constituiç… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e condenou a Caixa Seguradora a pagar indenização, para quitação de financiamento habitacional, a uma mulher cujo companheiro morreu em um acidente com motocicleta conduzida sem habilitação. Caixa negou-se a quitar fi… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem debatido sobre as ferramentas jurídicas existentes para o controle e desenvolvimento fiscal. No Brasil, a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispõe acerca das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal… Source: Conjur
Veja maisHá muita discussão nos agentes econômicos os desdobramentos jurídicos a par da divulgação de fato relevante, em 11/1/2023, consubstanciado nas “inconsistências” contábeis de R$ 20 bilhões nas Lojas Americanas. Administradores, porém, já estimam rombo na casa dos R$ 50 bilhões. Ato contínuo, ho… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de agentes policiais em sua residência, em virtude da existência de evidente “constrangimento ambiental/circunstancial”. Para o colegiado, nã… Source: Conjur
Veja mais