Todo ano é a mesma coisa. Muita gente se entretém com “resoluções de Ano Novo”, muitas das quais não serão cumpridas – especialmente as que se referem às desacreditadas promessas de fazer exercícios e dieta. Todo ano, o Jornal da ABA (American Bar Association) entra nessa onda, para salvar a saúd… Source: Conjur
Veja maisIniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor Goffredo Telles Jr. que, naquela oportunidade patrono da Turma, rememorou a Carta aos Brasileiros para … Source: Conjur
Veja maisCom o declarado propósito de promover segurança jurídica e a eficiência “na criação e na aplicação do direito público”, a Lei 13.655/2018 promoveu alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Dentre as consequências práticas que pretende evitar está a “responsabilizaçã… Source: Conjur
Veja maisMais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas, como ficará a situação dos partidos políticos no âmbito municipal que apenas possuem Comissões Provisórias (e não constit… Source: Conjur
Veja maisNo apagar das luzes de 2019, a corregedoria nacional do Ministério Público decidiu arquivar processos contra o procurador da República Deltan Dallagnol. No dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso forense, foi determinado o arquivamento de 6 dos 23 processos movidos no ano contra o chefe d… Source: Conjur
Veja maisEm dezembro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1,15 bilhão relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de 124.790 processos, com 146.871 benefici… Source: Conjur
Veja maisO deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou Projeto de Lei para acabar com as relações de consumo entre associados. De acordo com o PL 5484/19, a medida vai diminuir os conflitos judiciais sobre a interpretação das relações jurídicas envolvendo associações. O texto altera o Código Civil. A … Source: Conjur
Veja maisO Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, questionando dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou… Source: Conjur
Veja mais“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro H… Source: Conjur
Veja maisA empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Com base na súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de supermercados a indenizar um cliente … Source: Conjur
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