Após o julgamento do Habeas Corpus 399.109 pelo Superior Tribunal de Justiça, a problemática acerca da apropriação indébita tributária ganhou os holofotes e passou a protagonizar questões importantes relacionadas à utilização do Direito Penal como meio indireto de “cobrança” do crédito tributário… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que passará a vigorar a partir de 23 de janeiro de 2020, traz inúmeras e significativas alterações no sistema processual penal. Antes mesmo de a referida legislação passar a vigorar, já podemos nos debruçar sobre questões sensíveis e de múltiplas interp… Source: Conjur
Veja maisConselho das Atividades Financeiras (Coaf) agora é abrigado no Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A proposta inicial do gover… Source: Conjur
Veja maisMP-SP e Google firmam acordo para coibir práticas abusivas de publicidade infantil O Ministério Público de São Paulo e o Google assinaram um termo de composição para extinguir ação civil pública que a Promotoria da Infância e da Juventude movia contra a companhia por propaganda irregular f… Source: Conjur
Veja maisAinda que evidenciada a ocorrência de crime previsto no artigo 312 do Código Penal, não é possível proferir sentença condenatória quando as provas são inconclusivas e não apontam para o verdadeiro autor do delito. Delegado foi acusado de se apropriar de armas Foi com base neste entendi… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário gaúcho recebe nesta quarta-feira (8/1) 29 novos juízes de direito. A cerimônia de posse acontece às 14h no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e será comandada pelo presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Com novos juízes, RS prete… Source: Conjur
Veja maisSede do Tribunal de Justiça do RS Divulgação Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira (7/1), em Porto Alegre, um manifesto em favor da figura do ‘‘juiz da garantias’’, introduzida pela Le… Source: Conjur
Veja maisDoleiro uruguaio foi preso por evasão e divisas e lavagem de dinheiro pela PF Reprodução O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus em favor de Najun Turner, doleiro preso em operação da Polícia Federal acusado de crimes como evasão de divisas … Source: Conjur
Veja maisProcesso que envolve licitação para troca de urnas é tema de sessão extraordinária A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, convocou o colegiado da corte para esta quarta-feira (8/1) tratar da fabricação e entrega de 180 mil urnas eletrônicas para o pleito municipal de outubr… Source: Conjur
Veja mais*Texto originalmente publicado no jus.com.br Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados. A origem das cartas do … Source: Conjur
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