Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída pa… Source: Conjur
Veja maisUm dia depois de o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubar sua própria decisão liminar que suspendia resolução que reduziu o valor do DPVAT em 2020, os proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro em valor maior poderão solicitar a restituição da difere… Source: Conjur
Veja maisDecreto de Jair Bolsonaro é questionado por associações de policiais federais O juiz substituto Manoel Pedro Martins, da 6ª Vara Cívil do Distrito Federal, deferiu pedido de tutela de urgência em ação ajuizado pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal contra o Decreto nº 10…. Source: Conjur
Veja maisCoordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o grupo de trabalho da “Lei Anticrime” (13.964/2019) vem se reunindo para aplicação dela a partir do dia 23 de janeiro, 30 dias após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, na véspera do último Natal. Luiz Silveira… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta sexta-feira (10/1) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ruy Pereira Camilo, 80, ex-corregedor-geral da Justiça e 3º vice-presidente da Corte entre 2004-2005. TJ-SPDesembargador Ruy Pereira Camilo, que morreu nesta sexta O corpo está sendo velado no… Source: Conjur
Veja maisSediada em Brasília, a banca Advocacia Dias de Souza completou 20 anos no final de 2019. Fundado em 1999 pelos advogados tributaristas Hamilton Dias de Souza e Anna Paola Zonari, o escritório conta com estrutura profissional e tecnológica para atender seus clientes em questões que envolvem o D… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um advogado empregado cobra da entidade o pagamento de honorários advoc… Source: Conjur
Veja maisO Podemos protocolou, nesta quinta-feira (9/1) no Supremo Tribunal Federal, mais uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da lei contra o abuso de autoridade (13.869/2019). Podemos tem bancada de 11 deputados federais e 10 senadores, entre eles o… Source: Conjur
Veja maisDurante disputa eleitoral fica inexistente o dolo para qualquer crime contra a honra entre candidatos, por conta do calor do momento. Com este entendimento, a juíza Rosana Navega Chagas, do 1º Juizado Criminal de Niterói, absolveu a deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) do crime de difamação… Source: Conjur
Veja maisPor não enxergar flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de liminar durante o plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa do promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado pelo Ministério Público de receber propina para não … Source: Conjur
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