Está aberto o prazo para a proposição de enunciados para a I Jornada de Direito e Processo Penal, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação geral da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centr… Source: Conjur
Veja maisEm 2019, o Supremo Tribunal Federal fez quatro audiências públicas com o objetivo de fornecer aos ministros subsídios para que tomem a decisão mais adequada em relação a processos que tramitam na corte. Para 2020, duas audiências já estão marcadas. Supremo fez quatro audiências públicas em 2… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça do Piauí pretendem instalar salas de videoconferência em todos os presídios estaduais até o fim do ano. A Corregedoria informou que já está providenciando, para todas as comarcas, computadores, câmeras e licenças das ferramentas u… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça reafirmou que recursos especiais e extraordinários repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) compõem um microssistema de julgamento de questões repetitivas. Ministra Nancy Andrighi afirmou que semelhanças permitem procedimentos inte… Source: Conjur
Veja maisOs tribunais regionais federais publicaram a lista das comarcas com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas previdenciárias. A divulgação cumpre a Resolução CJF 603/2019, que dispõe sobre o exercício da competência da Justiça Federal delegada nos termos das alte… Source: Conjur
Veja maisTRF-1 considerou que obesidade grau 1 não pode impedir matrícula de soldado em curso promovido pela Aeronáutica A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou um pedido de um soldado da Aeronáutica que havia sido impedido de fazer curso de formação de cabos e determinou seu in… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em razão de supostas irregularidades nas obras de re… Source: Conjur
Veja maisO artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de comunicação responsáveis pela veiculação de publicidade, não tem efeito retroativo. 1ª Turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Gurge… Source: Conjur
Veja maisEntrevista concedida pelo matemático Artur Ávila à jornalista Lara Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** Se você está no ensino médio ou fez carreira em Exatas sabe muito bem que essa é a fórmula de Bhaska… Source: Conjur
Veja maisA eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se observar que o Poder Público está presente em mais da metade de todos os processos que tramitam no Brasil, conclui-se que, sem a sua participação e uma mudança de postura,… Source: Conjur
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