Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu carro furtado por recusar o ressarcimento injustificadamente. Além disso, terá que ressarcir o valor do carro, de acordo com a tabela Fipe. “Ora, o autor celebrou contrato de proteção veicul… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça fluminense, pediu nesta quinta-feira (16/1) que o Ministério Público esclareça os impactos e custos da retirada de oratórios religiosos instalados em locais públicos — medida requerida pela entidade em ação civil pública. … Source: Conjur
Veja maisSendo o peculato um crime próprio, deve-se configurar a intenção dolosa do funcionário público, no sentido de apropriar-se ou desviar o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Se a acusação prova a ocorrência do delito e o conteúdo dos autos forma uma base sólida para … Source: Conjur
Veja maisO tempo é sempre um interpelador. Colho o ensejo para um breve juízo reflexivo na seara das respostas do sistema punitivo, entre responsabilidade e liberdade. É desnecessário compartilhar com Dostoiésvski o “entusiasmo pela ideia do sofrimento”, como registra Fátima Bianchi no ensaio de aprese… Source: Conjur
Veja maisO município do Rio de Janeiro pediu liminar para que deixe de figurar como inadimplente no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional (Cauc). Com isso, pode receber R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para obras no Sambódromo. Município d… Source: Conjur
Veja maisO escritório Mattos Filho anuncia a contratação da sócia Paula Indalecio para a área de Direito Penal Empresarial. Ela ficará baseada em São Paulo e atuará de maneira integrada com outras áreas do escritório. Com 20 anos de experiência, Paula é conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia d… Source: Conjur
Veja maisO vídeo que ocasionou a queda do secretário de Cultura do governo, Roberto Alvim, causou revolta na comunidade jurídica. Ao som de Wagner, o compositor preferido de Hitler, o secretário proferiu um discurso muito semelhante a um pronunciamento do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, s… Source: Conjur
Veja maisPor entender que há risco de dano irreparável, ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi suspendeu direito de resposta concedido ao ator Fábio Assunção contra a Record. A decisão é válida até o julgamento do recurso especial da emissora. O ator entrou com processo em razão de uma no… Source: Conjur
Veja maisEmanoel Pereira assume a Corregedoria Nacional interinamente Gil Ferreira/Agência CNJ O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereir… Source: Conjur
Veja maisNão cabe indenização por danos morais em caso de não pagamento de verbas rescisórias se não houver prova do dano. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar condenação imposta a uma empresa. A ministra Maria Helena Mallmann, relatora, destacou que, segundo a jurisprudê… Source: Conjur
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