Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz das garantias. Talvez faça algum sentido, principalmente em um país que elegeu o mundo do Direito como um de seus temas, senão de apreço, ao menos de debate diuturno. Entretanto, iss… Source: Conjur
Veja maisO advogado Mark Herrmann lidou 25 anos com litígios, na área civil e na criminal, e com testemunhas e júris. Se cansou e aceitou um emprego em um multinacional, onde seu trabalho passou a ser… supervisionar litígios. Já está lá há dez anos. Com toda essa experiência, Herrmann é o que se pode ch… Source:…
Veja maisApós ser consistentemente assediada por seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em contrapartida, foi submetida a diversas cláusulas leoninas. Livro narra apuração de jor… Source: Conjur
Veja maisO presidente Dias Toffoli suspendeu por seis meses (180 dias) a implantação do juiz das garantias, previsto na “lei anticrime” (Lei 13.964/19). O prazo inicial de 30 dias, segundo o ministro, era insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações. “Impõe-se a fixação de um regim… Source: Conjur
Veja maisEm A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi demonstrado a partir de uma das maiores tragédias ocorridas após a proclamação da República, que foi a guerra de Canudos. Este movimento messiânico mal compreendido pela elite pe… Source: Conjur
Veja maisAo analisar a longa trajetória da humanidade percebe-se que era muito comum, durante as antigas guerras, a destruição ou o saque de bens culturais situados em território inimigo como forma de demonstração de poderio e, sobretudo, para solapar as referências identitárias (templos, estátuas, monume… Source: Conjur
Veja maisO aumento da pena-base deve estar fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos próprios do tipo penal. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu HC de réu que teve a pena majorada com base na mesma agravante Com … Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o dano moral foi devidamente comprovado, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso de um ciclista que foi atropelado por uma moto, condenando o motociclista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil. Em prime… Source: Conjur
Veja maisNão são raras as vezes em que nos deparamos com apólices securitárias que estipulam coberturas para danos pessoais/corporais e danos morais. Mas o que isso realmente significa? Quer dizer que o dano moral não é uma espécie de dano pessoal? De fato! Segundo o entendimento consolidado pelos trib… Source: Conjur
Veja maisUm Estado Democrático de Direito não pode ter masmorra insalubre e superlotada para pobre e negro. Isso deveria ser trivial, consenso mesmo entre os centristas e liberais. Mas a gente mora na mais íntegra tradição escravocrata do mundo — território destinatário de 43% de todo o trafico humano do … Source: Conjur
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