Pesquisa Datafolha encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org, informa que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Greve d… Source: Conjur
Veja maisA cidade de São Luís e as empresas responsáveis pela construção de um empreendimento residencial na capital maranhense foram condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 12 milhões. Empreendimento em São Luís gerou a extração ilegal de palmeiras Divulgação/… Source: Conjur
Veja maisO município de Rio Piracicaba (MG) deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que uma criança experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável. Desembargador ressaltam que é natur… Source: Conjur
Veja maisA área de Antitruste e Direito Concorrencial do escritório Trench Rossi Watanabe tem um novo líder: Paulo Casagrande. O advogado possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa privada, quanto no setor público. Casagrande foi coordenador-geral na então Secretaria de Dir… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do estado de Mato Grosso do Sul que tratam da organização e da regulamentação da … Source: Conjur
Veja maisO estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como uma área secundária, que não merecia maior atenção. Bem ao contrário, Portug… Source: Conjur
Veja maisSTF deve julgar o caso mais antigo da Corte em seção especial em março deste ano Rosinei Coutinho/SCO/STF Com 50 anos de tramitação, o Ação Civil Originária 158 é o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A ação busca a anulação de títulos de alienação de bens imóveis … Source: Conjur
Veja maisO serviço de carona solidária não se confunde com carona paga (aplicativos como Uber e 99), nem com transporte intermunicipal de passageiros. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Tr… Source: Conjur
Veja maisA ideia da figura do juiz das garantias não é nada nova. Na verdade, está em prática já há alguns séculos em países mais maduros. No Código de Instrução Criminal de Napoleão Bonaparte, de 1808, que se difundiu por toda a Europa, já se estabelecia a separação das funções de acusação, instrução e j… Source:…
Veja maisSenadores aprovaram 35 projetos em benefício da mulher no ano de 2019 O Senado aprovou no ano passado 35 projetos em benefício das mulheres. Alguns despertaram maior atenção de especialistas no tema. Um deles, por exemplo, obriga profissionais de saúde a comunicar à polícia, em até 24 hora… Source: Conjur
Veja mais