A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, decidiu conceder um prazo de cinco dias para que o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, prestar explicações sobre a suspeita de conflito de interesses entre a sua atuação empresarial e o seu cargo pú… Source: Conjur
Veja maisOs atos do Tribunal de Contas se sujeitam à apreciação e controle do Poder Judiciário, em aplicação direta do princípio da inafastabilidade da jurisdição, segundo a qual não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça ao direito. Sede do Tribunal de Justiça da Par… Source: Conjur
Veja maisO caso dos presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, que têm parte de seus corpos deformados devido a ação de uma bactéria ainda não identificada está sendo denunciado pela OAB-RR desde meados de setembro do ano passado. Presos estão tendo membros deformados em surto de … Source: Conjur
Veja maisBrent Hofacker Um restaurante de São Luís de Montes Belos (GO) indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista em convenção coletiva da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), que manteve sentença condenatória de… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências para apurar a suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho … Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20/1) ação direta de inconstitucionalidade contra a implementação do juiz das garantias. Associação contesta nove dispositivos presentes na lei “anticrime” 123RF A associação contesta nove di… Source: Conjur
Veja maisCreative CommonsReclamante é condenado por faltar a audiência Um restaurante de comida rápida de São Paulo conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal Superior … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Maranhão lançou na última quinta-feira (16/1) uma parceria com a facilitadora Vamos Parcelar, que permite o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito em até 12 vezes. Com a medida, acordos poderão ser pagos em até 12 vezes no cartão de crédito “O sis… Source: Conjur
Veja maisA presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Noemia Porto, enviou à ConJur posicionamento sobre a sentença do juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo que ganhou repercussão nos últimos dias e que será alvo de representação da Advocacia Geral da… Source: Conjur
Veja maisO advogado trabalhista e professor da Universidade de Brasília Victor Russomano morreu na madrugada desta segunda-feira (20/1), aos 61 anos. Lecionava Direito Trabalhista na UnB desde 1981. Advogado trabalhista morreu na madrugada desta segunda-feira (20/1) Em nota, o Tribunal Superior… Source: Conjur
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