Em 49 anos, será o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público Gervásio Baptista/STF A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal confirmou que o ministro Celso de Mello está internado e passará por uma cirurgia de quadril nesta semana. O decano, que tem se locomo… Source: Conjur
Veja maisJoseph Goebbels (à esq.) e Roberto Alvim Reprodução O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível o Habeas Corpus impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segu… Source: Conjur
Veja maisEspecialistas avaliam que recall é medida acertada de prevenção de processos e reduz danos a imagem das empresas Reprodução O recolhimento por duas farmacêuticas de alguns lotes de medicamentos usados no tratamento de úlcera gástrica causou apreensão entre seus usuários nesta semana. Segu… Source: Conjur
Veja maisApós mais de dois anos e meio desde que foi inocentada, uma ex-servidora da Funcef finalmente teve o nome retirado de um inquérito que investigava sua participação em um esquema de corrupção. Em 2016, ex-servidora chegou a ser alvo de operação de busca e apreensão O inquérito apurava a… Source: Conjur
Veja maisUma denúncia que afronta a lei, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald. A denúncia se baseia em uma conversa que teria acontecido após… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (16/1) denúncia contra as empresas Vale S.A, Tüv Sud e mais 16 pessoas —entre funcionários e executivos — pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O crime, que completa um ano neste sábado (25/1), deixou 270 pessoas mortas. Os en… Source: Conjur
Veja maisNa entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20/1), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que a figura do juiz das garantias, criada pela lei anticrime (Lei 13.964/19), apresenta várias “imperfeições técnicas”. Sergio Moro foi en… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar a probabilidade do direito consistente na garantia de preservação de atividades empresariais, o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar para suspender o bloqueio em uma passagem inferior na altura do km… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada. Em novo despacho nesta segunda-feira (20/1), Uint autorizou uma empresa de ônibus de abrangência federal a explorar comercialmente … Source: Conjur
Veja maisConsiderando que a Constituição preconiza o dever do Estado de assegurar a integridade física e moral dos presos, violações a esse direito geram indenização por danos morais. Defensoria afirma que preso possui direito à indenização por danos morais por estar detido em situação degradante W… Source: Conjur
Veja mais