O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política Neide Alves dos Santos, registrada em 7 de janeiro de 1976. Neide Alves dos Santos, morta em 1976 memoriasdaditadura.org.br Audir Santos… Source: Conjur
Veja maisEm representação junto ao Tribunal de Contas da União, o Ministério Público pediu a adoção de medidas para fiscalizar os gastos do Governo Federal com pensões a filhas de militares. Segundo o MP, “essa prática se apresenta, em pleno século 21, como um resquício da prática do patrimonialismo reina… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União enviou uma representação à Corte pedindo a adoção de medidas necessárias a verificar a regularidade das despesas realizadas pelo BNDES, no montante de R$ 48 milhões, com a contratação de dois escritórios de advocacia, um estrangeiro, com … Source: Conjur
Veja maisAntonio Cruz/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Michel Temer obteve liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a 5ª Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo… Source: Conjur
Veja maisA Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal. Julgamento irá definir as relações de posse de áreas de ocupação indígena tradicional O julgamento do … Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo) protocolou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contestando a constitucionalidade de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das Delegacias da Receita Federal (DRFs) que co… Source: Conjur
Veja maisReprodução/InstagramApresentador Gugu Liberato e Rose Miriam O juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o pedido de pensão à viúva de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo. Na decisão, o magistrado fixou a… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional, definido como a prática de difamar ou caluniar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação ou fato definido como crime, no exercício da profissão ou em razão dela. A pena prevista é de detenção, de um a três anos e … Source: Conjur
Veja maisJá no primeiro dia de vigência da lei “anticrime” (Lei 13.964/19), que passou a valer nesta quinta-feira (23/1), o Ministério Público de São Paulo e duas pessoas acusadas de crime contra a ordem tributária fecharam acordo de não persecução penal com base na normativa. Artigo 28-A do CPP é u… Source: Conjur
Veja maisReajuste das custas judiciais foi de 4,3% O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais, com um reajuste de 4,3%, válida a partir de 1º de fevereiro. Além disso, a resolução trata também da gratuidade da Justiça, explicitando que o beneficiado será dispensado do… Source: Conjur
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