A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituída pela Lei 9.514/97, foi importante instrumento para estímulo ao crédito imobiliário e, por consequência, ao reaquecimento deste mercado, sobretudo após a edição da Lei 10.931/2004. Ocorre, no entanto, que, apesar dos quase 13 anos d… Source: Conjur
Veja maisO dia 23 de janeiro de 2020 poderia representar o marco inicial de uma nova era do processo penal brasileiro, sendo certo que o símbolo maior dessa mudança seria a instituição do juiz de garantias. A despeito de persistir uma mentalidade nitidamente autoritária entre a maioria dos personagens jur… Source: Conjur
Veja maisA Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou na Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (24/1), uma representação por crime de racismo contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi motivada pelas declarações dadas por ele nesta quinta-feira (23/1). Na ocasião, afirmou … Source: Conjur
Veja maisErro no Enem de 2019 pode se tornar o mais judicializado dos últimos anos Freepik A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (24/1) liminar que determina que o processo de Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas. … Source: Conjur
Veja maisApós cassar a inscrição da refinaria de Manguinhos, atual Refit, a Procuradoria do Estado de São Paulo se negou a fornecer cópia à Justiça de dois processos administrativos que promoveu contra a petrolífera do Rio. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Procuradoria de … Source: Conjur
Veja maisEm processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar para suspender acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que autorizou a liberação de valores em favor de … Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria 44 que determina o envio de um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública ao Ceará. Grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública será enviado ao Ceará O contingente enviado ao estado vai auxiliar a Superinten… Source: Conjur
Veja maisUma juíza do Rio de Janeiro determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) apresente, de imediato, um plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição de forma contínua, transparente e eficaz. Abastecimento no Rio está em co… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo … Source: Conjur
Veja maisO plano de saúde pode cobrar coparticipação a partir do 30º dia de internação psiquiátrica quando a operadora não se recusa a oferecer tratamento, mas o paciente prefere permanecer em uma clínica de sua escolha, que não integra a rede credenciada. Isso porque, neste caso, não houve recusa do plan… Source: Conjur
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