Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail, a Receita Federal envia notificações fiscais para sua caixa de correio onde quer que você esteja, o banco permite transações se você compartilhar sua localização, ou evita transações se sua l… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, de tédio não se morre – mas é possível morrer de susto. Uma das surpresas destes tempos foi o vídeo em que o então Secretário Especial de Cultura Roberto Alvim tira do armário inclinações nazistas e adota linguagem e ambiência alusivas ao III Reich para anunciar o Prêmio Nacional de Cu… Source: Conjur
Veja maisDe vez em vez, a sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas, sobretudo pela construção de discursos reformadores quase que sempre… Source: Conjur
Veja maisO crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e esse sentimento agora é percebido e transparecido pelos atores do Judiciário. De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, é prec… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro (MDB-RS) morreu na noite desta sexta-feira (24/1), aos 84 anos. Ibsen sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto era atendido no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre. Ibsen também era jornalista e advogado Fábio Pozzebom/A… Source: Conjur
Veja maisUma clínica e uma odontóloga deverão fazer o tratamento dentário de uma criança, que, à época, teve a raiz dentária perfurada após ser submetida a procedimento cirúrgico. A clínica e a profissional terão, ainda, que ressarcir o paciente em mais de R$ 3 mil. A sentença é do juiz Rodrigo Rodrigues … Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra trecho da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo. A ADI, assinada por Augusto Aras, questiona a limitação ao Ministério Público do Trabalho para firmar Termos de Ajustamento… Source: Conjur
Veja maisA juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública São Paulo, determinou na última quarta-feira (22/1) que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) devolva de forma parcelada os R$ 10 milhões gastos em bônus natalino. A restituição, no entanto, já foi efetivada de uma só vez, segundo a… Source: Conjur
Veja maisA juíza Maiara Nuernberg Philippi, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caeté, em Minas Gerais, decidiu condenar o Facebook a reativar a conta de um usuário que teve seu perfil apagado sem nenhuma justificativa. Facebook foi condenado a indenizar usuário que teve a conta apagada … Source: Conjur
Veja maisQuem lança fogo em pertences pessoais com a intenção de vingança e no quintal de um imóvel assume o risco de que as chamas também atinjam a residência. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem a quatro anos e oito meses de prisão,…
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