Por entender que não há flagrante ilegalidade no processo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de participar de uma organização criminosa que roubou uma carga de mais de 23 toneladas de picanha. A merc… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Pleno da OAB-DF aprovou nesta quinta-feira (23/1) o novo piso salarial dos advogados de empresas privadas do Distrito Federal. OAB-DF aprovou reajuste de 5,48% Reprodução Com o reajuste, que foi de 5,48%, o valor atual vai de R$ 4.159,53 para R$ 4.389,82 no caso de profiss… Source: Conjur
Veja maisOs contratos-padrão de planos de saúde são coletivos e de adesão, o que, muitas vezes, senão, em quase sua totalidade, impõem ao consumidor obrigações desproporcionais, não se podendo falar em mitigação das disposições da Legislação Consumerista. Ressalte-se, outrossim, a necessidade de equilíbri… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha afastou a prisão preventiva de um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003. Com isso, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do habeas corpus. “Trata-se d… Source: Conjur
Veja maisRazões de política pública não podem se sobrepor ao direito dos cidadãos a um exame justo e transparente. Com base nesse entendimento, a desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União e manteve a … Source: Conjur
Veja maisDesenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse é o objetivo do projeto “Passando o Martelo Adiante: Sucessão de Juízes em Litígios de Alta Complexidade e Ges… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve violação à competência da vara de falência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender penhora de um imóvel de Wagner Canhedo, ex-presidente da Vasp. Falência da Vasp foi decretada em 2008, pela 1ª Var… Source: Conjur
Veja maisO estágio especial para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia em parceria com o projeto Fantástico Mundo Autista (Fama), premiado com menção honrosa na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare. Projeto já integrou quatro jovens … Source: Conjur
Veja maisO Ministro Paulo Guedes, que estava na fria cidade de Davos, propôs a criação de uma espécie de tributação do pecado, que existe em vários países envolvendo produtos como fumo, álcool e, em determinados lugares, até mesmo sobre o sexo, através da indústria pornográfica, como aprovado na Itália an… Source: Conjur
Veja maisA questão relativa aos pressupostos exigidos para o acolhimento da prescrição intercorrente sempre foi fonte de incertezas, implicativa de insegurança no meio jurídico, tanto para os advogados quanto para os aplicadores das normas legais que regem a matéria. Lembre-se que o fenômeno da prescrição… Source: Conjur
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