Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as forças invasoras sitiaram e saquearam, durante quatro dias, o Museu Regional de Arte de Kherson. O alvo não era dos mais c… Source: Conjur
Veja maisÉ inegável a centralidade que as plataformas digitais assumem hoje na execução das mais básicas atividades do dia a dia de grande parte das pessoas — fenômeno intensificado pela pandemia do coronavírus, que forçou vários serviços a passarem para o digital. As chamadas big techs são hoje fundament… Source: Conjur
Veja maisMesmo que a condenação de uma pessoa já seja definitiva, é possível usar de Habeas Corpus como substitutivo de revisão criminal em hipóteses excepcionais, desde que os fatos a serem apreciados sejam incontroversos e as instâncias ordinárias não tenham sido acionadas. Para ministro Rogerio Sc… Source: Conjur
Veja maisLei de iniciativa parlamentar que cria parâmetros para estruturas públicas viola a competência privativa do chefe do Executivo para propor alterações no funcionamento de órgãos estatais. Passarela no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro Reprodução Com esse entendimento, o… Source: Conjur
Veja maisNa coluna de hoje, analisaremos o que tenho chamado de “a ciranda do veto”, isto é, o conjunto dos vários “movimentos” que os chefes do Executivo têm feito — ou tentado fazer — para exercer de forma criativa (às vezes até demais) a prerrogativa de vetar projetos de lei. Nessa “ciranda”, além d… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, avelhantado jargão anuncia que o ano só começa mesmo após o Carnaval. Um dia, talvez, pode até ser que fosse assim… no território aduaneiro, 2023 começou mesmo no primeiro dia com a publicação de decreto afetando os custos da importação, promovendo aumento de alíquota do AFRMM. Pa… Source: Conjur
Veja maisUm tema que já deveria ter sido pacificado no âmbito do processo penal diz respeito à impossibilidade de leitura, por quem quer que seja, do depoimento policial para a testemunha com mera finalidade confirmatória. Nesse caso, não é necessário sequer fazer o jogo de palavras, utilizando o termo… Source: Conjur
Veja maisO governo federal acertou ao instituir o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais através do Decreto 11.379/22, cuja função primordial é a de propor medidas de aprimoramento da governança em relação ao macroprocesso de acompanhamento de riscos fiscais judiciais da Un… Source: Conjur
Veja maisDiante do resultado do julgamento dos Temas 881 e 885 pelo Supremo Tribunal Federal, fico me perguntando se não seria o caso de me matricular em algum curso de Direito para me atualizar acerca de novos princípios e conceitos que emergem da atual interpretação que a nossa Corte Suprema tem conferi… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco ao meio ambiente, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de manter em cativeiro 61 aves silvestres sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Agência BrasíliaT… Source: Conjur
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