Juíza de São Paulo autoriza penhora de carro do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) André Carvalho/CNI A juíza Ligia dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE), para garantir o pagam… Source: Conjur
Veja maisA Constituição dá ao jornalista o direito de criticar qualquer pessoa, mesmo que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente se for político ou autoridade do estado. Por isso, a Turma Recursal Criminal, dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul (JECri… Source: Conjur
Veja maisO Cascione Pulino Boulos Advogados promoveu a sócios dois associados seniores da casa. Luiz Eduardo Corradini, 34, que retornou de seu LL.M. em Berkeley, tem experiência em operações de fusão e aquisição, private equity, joint ventures e formação de consórcios, assessorando clientes nacionais … Source: Conjur
Veja maisMais uma vez, os advogados dos alvos da operação “câmbio, desligo” tentaram acessar as provas contra seus clientes, e novamente o Ministério Público Federal (MPF) deixou de atender os requisitos para que isso fosse possível. Conteúdo que seria oferecido à defesa não é o mesmo que constava de… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019, apelidada de “anticrime”, mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de f… Source: Conjur
Veja maisVista aérea de São José do Rio Preto (SP) Divulgação A lesão ao princípio da moralidade administrativa é, rigorosamente, uma lesão a valores e princípios incorporados ao ordenamento jurídico, constituindo, portanto, uma injuridicidade, uma ilegalidade lato sensu. Porém, é uma ilegalidade … Source: Conjur
Veja maisDe tédio não se morre neste país. Depois de Toffoli transferir o juiz de garantias para daqui a seis meses —o que não foi ruim, porque implicitamente dava a entender que era constitucional — vem o ministro Luiz Fux e sapeca a novidade, não sem acrescentar outras mutilações ao “pacote anticrime”. … Source: Conjur
Veja maisEmbora a Lei de Execução Penal assegure ao preso o direito de receber visitas de amigos, uma portaria, em vigor desde 2019 apenas no Estado do Ceará, está colocando limites à prerrogativa. Defensoria afirma que portaria do Ceará vai de encontro à Lei de Execução Penal Sakhorn Saengtongsama… Source: Conjur
Veja maisDois acusados de associação para o tráfico de drogas (crime previsto pelo artigo 35 da Lei 11.343/06) foram absolvidos em Minas Gerais. Em sua decisão, o juiz reconheceu a nulidade de prova documental obtida por meio do acesso, pelas autoridades policiais, ao celular de um dos réus. Não havia aut… Source: Conjur
Veja maisO STJ, em julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 952), acolheu a tese da validade do reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, “desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas a normas expedidas … Source: Conjur
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