Na mesma decisão liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também flexibilizou o prazo para realização das audiências de custódia e contrariou o próprio voto sobre a questão. A incongruência foi apontada na coluna da semana pass… Source: Conjur
Veja maisA mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. 123RF Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta segunda-feira (27/1), sem restrições, a operação de fusão envolvendo a Boeing e a Embraer. Fábrica da Embraer em São José dos Campos Divulgação Segundo a autarquia, as empresas não atuam nos mesmos mercados, e não há risco de … Source: Conjur
Veja maisA juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, da 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS), condenou dois médicos obstetras por cobrar pela realização de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Patrício de Itaqui (RS). Médicos cobravam de pacientes serviços cobertos p… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União fechou um acordo extrajudicial de R$ 14 milhões com a mineradora Vale para ressarcir os gastos referentes ao rompimento da barragem em Brumadinho aos cofres públicos. AGU fechou acordo milionário com a Vale Corpo de Bombeiros/MG A quantidade diz respeito às … Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. Audiência de custódia deverá acontecer em até 24 horas no estado d… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia contra a Cedae, empresa de abastecimento de água e tratamento de esgoto da região metropolitana, dois gerentes e o presidente da companhia à época dos fatos pelo lançamento de esgoto sem tratamento no oceano Atlântic… Source: Conjur
Veja maisA medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios é novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. MP isentou música em cabine de navio Divulgação/MSC Fantasia Depois do Conselho Federal da Ordem do… Source: Conjur
Veja maisApesar de ser considerado delito de perigo abstrato, o porte de munição desacompanhado de arma de fogo não configura fato típico devido à ausência de potencial lesivo, conforme entendimento dos tribunais superiores. Homem que portava munição desacompanhada da arma foi absolvido stock.xchng… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para reconduzir aos cargos dois vereadores de Charqueada. Romero dos Santos e Robson Obrownick foram cassados em novembro de 2019, acusados de usarem dinheiro público em c… Source: Conjur
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