A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode exceder o prazo de 180 dias caso o juiz considere que essa prorrogação é necessária para não frustrar o plano de recuperação. Em recuperação, a Biofast Medicina conseguiu mais prazo para quitar os cr… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a complexidade da causa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu o excesso de prazo e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraude bancária. Homem é acusado de integrar gru… Source: Conjur
Veja maisA prevenção dos eventos adversos na assistência hospitalar é um esforço da Medicina que mobiliza especialistas, pelo menos, desde a década de 1980. Uma das iniciativas nesse sentido é a publicação do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, desde 2017, pelo Instituto de Estudos de … Source: Conjur
Veja maisQuais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para que elas não sejam meras promessas formais, sobretudo em face das mudanças sociais e econômicas? Cláusulas pétreas custam[1] e o orç… Source: Conjur
Veja maisComemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à “chacina de Unaí (MG)”, ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira. Trabalhad… Source: Conjur
Veja maisA ideia de infidelidade provoca fortes reações, especialmente no âmbito das relações amorosas, conforme apontou os cunhados adúlteros Paolo e Francesca de Rímini, integrantes permanentes do segundo círculo do Inferno de Dante Alighieri em A Divina Comédia, surpreendidos e mortos pelo marido traíd… Source: Conjur
Veja maisA advogada tributarista Mirian Lavocat, sócia do Lavocat Advogados, foi nomeada para integrar a Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil na condição de membro consultora. A nomeação foi assinada no último dia 21 pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe S… Source: Conjur
Veja maisHavendo falha na prestação dos serviços, e inexistindo prova da excludente de sua responsabilidade, a empresa deve responder pelos danos morais causados ao cliente. Com esse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de supermercados a inde… Source: Conjur
Veja maisAlice pergunta para o gato: “que caminho devo seguir?” Ao que este responde: “isso depende de onde você quer chegar. Se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”. O excerto acima, da obra Alice no país das Maravilhas, remete perfeitamente ao que se pode observar hoje em termos d… Source: Conjur
Veja maisO colegiado da Tuma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará reformou decisão de 1ª instância que indenizava um juiz em R$ 60 mil. Juiz assaltado em farmácia havia ganho indenização de R$ 60 mil em 1ª instância No caso em questão, o magistrado foi assal… Source: Conjur
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