O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao recurso da Advocacia-Geral da União e autorizou a divulgação dos resultados do Sisu. A divulgação tinha sido suspensa pela primeira instância, decisão que foi reiterada no Tribunal Regional Federal da 3ª … Source: Conjur
Veja maisEm vigor desde a semana passada, dispositivo da Lei 13.964/19 (conhecida como lei “anticrime”) que prevê a possibilidade de transação penal já vem sendo aplicado em diversas localidades. Lei “anticrime” foi sancionada em dezembro do ano passado Trata-se do artigo 28-A do Código de Proce… Source: Conjur
Veja maisUm leiloeiro pode ser afastado cautelarmente se o Ministério Público Federal conseguir reunir indícios de cometimento de crimes no exercício do cargo. Além de evitar a ocorrência de novos crimes, a medida cautelar preserva a credibilidade do Poder Judiciário aos olhos dos jurisdicionados. Ao s… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que estão presentes os requisitos autorizadores, a desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo que autoriza a recondução ao cargo do vereador de Limeira, Clayton Silva (PSC), cassado em novembro … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, anunciou que será instalada uma unidade da Justiça Estadual no posto de triagem para imigrantes venezuelanos de Pacaraima. Centro de triagem recebe os imigrantes venezuelanos Operação Acolhida O objetiv… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). TIT suspendeu cobrança de ICMS da Sky 123RF Segundo o jornal Valor Econômico, a defesa… Source: Conjur
Veja maisA instauração de processo administrativo disciplinar contra servidor efetivo cedido se dará no órgão em que tenha sido praticada a suposta irregularidade (cessionário), devendo o julgamento e a eventual aplicação de sanção ocorrer no órgão ao qual o servidor efetivo estiver vinculado (cedente). … Source: Conjur
Veja maisOs empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”, adicional previsto em lei a trabalhadores que manuseiam dinheiro em serviço. Empregados de CEF não poderão acumular… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça prorrogou até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Para enviar sugestões ao glossário das Metas Nacion… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), cujo prazo começaria nesta terça-feira (28/1). O programa prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições de ensino particulares. Inscrições no ProUni estão suspensasReproduç… Source: Conjur
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