Spacca O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou denúncia contra o ex-presidente Lula e Guilherme Boulos, do PSol, pela invasão do tríplex do Guarujá (cuja posse o próprio MPF atribui a Lula, mas que estava sob intervenção judicial na época). A informação foi noticiada pelo s… Source: Conjur
Veja maisCaiu nesta terça-feira (28/1) a interdição do Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro, ambos no Rio de Janeiro. Eles estavam interditados desde 15/1. Parque Olímpico dos Jogos de 2016, no Rio Divulgação A liberação foi determinada em decisão do desembargad… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou na última sexta-feira (24/1) a professora Drielly Lopes por danos físicos à urna eletrônica. Durante o primeiro turno das presidenciais de 2018, a eleitora arrancou um aparelho da tomada e o atirou no chão. A mulher ainda sujou uma segunda urna com… Source: Conjur
Veja maisA decisão do ministro Luiz Fux em deferir a liminar no âmbito da ADI 6.305, entre outras no âmbito da ADI 6.298 (ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros), suspendendo a eficácia do § 4º, do artigo 310, do Código de Processo Penal modificado pela recente Lei nº 13.964/2019 (denominada… Source: Conjur
Veja maisAssociação livre é técnica que, como diz o nome, visa fazer ligação entre uma coisa e outra de forma intuitiva, automática. Na psicanálise, consta que seria método utilizado pelo próprio Freud, em substituição à hipnose, para que o paciente dissesse livremente a primeira coisa que vinha à sua cab… Source: Conjur
Veja maisA briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã da última quarta-feira (22/1) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Disputa por dogue alemão acabou no TJ-MT Divulgação Na ação, a dona de um dogue alemão, de pelagem arlequim, tentava rea… Source: Conjur
Veja maisFoi inaugurado nesta terça-feira (28/1), em São Paulo, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt). Imagens de cidadãos serão cruzadas com dados da Secretaria de Segurança Pública 123RF Por meio de… Source: Conjur
Veja maisA identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente não basta para a remoção de conteúdo da internet. Para que seja válido, é imprescindível a indicação do localizador URL da matéria apontada como inapropriada. STJ reformou decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anú… Source: Conjur
Veja maisO Mestrado em Direito da Uninove, com conceito 4 na Capes, anunciou a contratação de novos professores, continuando assim o processo de ampliação e qualificação de seu corpo docente. Os novos contratados são profissionais destacados em suas respectivas carreiras jurídicas, além de acadêmicos a… Source: Conjur
Veja maisAs decisões interlocutórias sobre pedido de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento. Decisão foi unânime, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi STJ O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao… Source: Conjur
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