Região marcada por inúmeros conflitos ao longo da história, o Bico do Papagaio — tríplice fronteira dos estados do Tocantins, Pará e Maranhão — abriga iniciativa para superar as barreiras que impedem que os moradores tenham acesso à Justiça. RTPress/DivulgaçãoNavi atua desde 2018 na capa… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29/1) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ Na página individual do magistrado, … Source: Conjur
Veja maisO critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação econômica. Produtor rural dono de propriedade em área urbana conseguiu anular cobrança do IPTU no Tribunal Justiça de São Paulo Co… Source: Conjur
Veja maisUm processo no qual a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada foi extinto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sede da ONU, em Nova Iorque Manuel Menal A decisão da corte trabalhista fundamenta-se em acordos internacionais… Source: Conjur
Veja maisHavendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um plano de saúde pague a cirurgia de mastec… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta terça-feira (28/1) um recurso da empresa catarinense Leardini Pescados e manteve a apreensão de 20 toneladas de peixe congelado realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entreposto da Leardini Pescados, em … Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Exec… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Entendimento do Carf: deve incidir tributação sobre hiring bonus Trata-se… Source: Conjur
Veja maisO novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, conduziu nesta quarta-feira (29/1) a primeira sessão do ano do Órgão Especial. A sessão teve longa pauta administrativa, incluindo a aprovação das novas composições das nove comissões da Corte, além dos … Source: Conjur
Veja mais123RFPensão a filhas solteiras seguem em pleno século 21 No último dia 19 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser “absurdo” o pagamento de pensões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Entre os casos que surpreenderam Maia e… Source: Conjur
Veja mais