O advogado carioca Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da Associação Brasileira de Imprensa. Caberá a Orotavo patrocinar a defesa dos interesses da ABI nos tribunais superiores, em casos relativos à liberdade de imprensa. Fernando e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo A… Source: Conjur
Veja maisA condenação por atos que causam prejuízo ao erário, elencados no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), não exige dolo, apenas culpa. Prefeitura de HolambraPortal turístico de Holambra Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. CNJ estuda parâmetros nacionais para as audiências de custódia Divulgação/TJ-RS Segundo o coordenador d… Source: Conjur
Veja maisO tombamento da chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), foi anulado pelo Tribunal de Justiça do estado. A edificação foi usada durante a ditadura militar como um centro de tortura e execução. A decisão é da 20ª Câmara Cível do tribunal, em sede de mandado de segurança. Coronel Paulo Mal… Source: Conjur
Veja maisA evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo é debatida por juristas em série de encontros organizados pelo escritório Warde Advogados A evolução da jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao l… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de tutela provisória em regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar para trancar inquérito que investiga a participação de dois policiais militares… Source: Conjur
Veja maisAs promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos, não sendo necessário deliberação da diretoria da empresa para ser concedida a promoção. 5ª Turma do TST seguiu o voto do ministro Breno Medeiros TRT-SC A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Tra… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o perigo da demora, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência par… Source: Conjur
Veja maisO Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), irão promover a partir de março o curso presencial de extensão Direito Internacional Aplicado: Atualidades e Perspectivas. Curso acontecerá na Faculdade de Direito… Source: Conjur
Veja maisJá escrevi sobre isso com meus parceiros do Prerrogativas. O título foi: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri. Pois estávamos certos. O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dessa questão para 12 de fevereiro. Ou seja: embora o STF tenha declarado constitucional o a… Source: Conjur
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