Como os elementos de prova obtidos pela “lava jato” já foram declarados imprestáveis pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na última sexta-feira (10/2), a suspensão de uma ação penal contra Paulo Okamotto, um dos diretores do Instituto Lula. A decis… Source: Conjur
Veja maisDurante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um quadro que poderia ser em princípio muito positivo, não fosse a atuação de grupos radicais e extremistas. A participação política do povo sempre foi muito sa… Source: Conjur
Veja maisÉ direito da família receber restos do feto para sepultamento. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma operadora de saúde por ter impedido os pais de um feto natimorto de enterrar o filho após a realização de uma autópsia não… Source:…
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (13/2), dos autos do julgamento sobre a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos casos envolvendo o ente público ao qual ela está vinculada. Ministro André Mendonça … Source: Conjur
Veja maisSob o fundamento de que o erro judiciário mais comum, que contamina uma imensidão de prisões injustas, é a falha no reconhecimento pessoal, o Conselho Nacional de Justiça divulgou recentemente um substancioso relatório propondo condições mínimas para a sua execução. O CNJ (Conselho Nacional de… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (13/2), para pedir a declaração de inconstitucionalidade de interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição. Artigo 142 costuma ser citado por bolsonaristas que pedem intervenção militarTia… Source: Conjur
Veja maisApós a pandemia da Covid-19, tornou-se uma realidade comum no mercado de trabalho a migração dos cargos administrativos e técnicos, cuja atividade pode ser desenvolvida fora da sede do empregador, para o regime de home office (teletrabalho). A regulamentação trabalhista dessa modalidade já estava… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a seleção, que começou com teste objetivo, seguido por provas discursivas, de sentenças e exames orais, os 99 candidatos realizara… Source: Conjur
Veja maisEm 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: “Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, a criação da Advocacia-Geral, órgão que terá por função representar a União judicial e extrajudicialmente e dar consultoria e… Source: Conjur
Veja maisEm votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que praticava o “golpe do bilhete premiado”. ReproduçãoTJ-SP condena quatro integrantes quadrilha que aplicava golpe do bilhete premiado E… Source: Conjur
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