O VGP Advogados anuncia a chegada de Bruno Marzullo Zaroni, novo sócio e coordenador da área cível corporativo do escritório. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaroni também foi visiting scholar na Columbia Law School, em Nova York. O novo … Source: Conjur
Veja maisHotel Maksoud Plaza, em SP, abriga evento Divulgação “O que pode acontecer com os sindicatos e ninguém está contando?”. É o tema da mesa redonda que será realizada no próximo 5, em São Paulo, e que reunirá especialistas em direito trabalhista e sindical. O evento é organizado pelos esc… Source: Conjur
Veja maisAtualmente é questionável se o Direito do Trabalho ainda se mantém com o mesmo conteúdo de sua origem ou se teria perdido, diante das transformações tecnológicas na produção de serviços, o viés exclusivista e de proteção dos trabalhadores submetidos à condição de empregados, assalariados, subordi… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reconsideração da liminar que suspendeu os efeitos de leis do Rio de Janeiro que fixaram pisos salariais e jornada de 30 horas semanais para … Source: Conjur
Veja maisO governo federal publicou nesta quinta-feira (30/1) dois decretos (Decretos 10.211/20 e 10.212/20) que recriam o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou de… Source: Conjur
Veja maisO Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de todos os que passaram pelo pedágio da via Transolímpica, no Rio de Janeiro, num intervalo de 15 minutos do dia 2 de dezembro de 2018. Veículo no qual… Source: Conjur
Veja maisA partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prazos processuais do STJ voltam a fluir 123RF Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e… Source: Conjur
Veja maisUm dos requisitos para o deferimento da equiparação salarial é que o empregado e o paradigma exerçam suas atribuições no mesmo município ou em municípios distintos que, contudo, façam parte da mesma região metropolitana. Jurisprudência sobre equiparação salarial foi ratificada pelo TST … Source: Conjur
Veja maisEm busca de um consumo consciente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que permite ao cidadão consultar pelo celular as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. Contribuinte poderá verificar débitos fiscais das empresas Reprodução O aplicat… Source: Conjur
Veja maisA gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’. Assim, tais operações de assessoria financeira não fazem jus à isenção de Imposto sobre Serviços de Qualque… Source: Conjur
Veja mais