O Machado Meyer Advogados anunciou a nomeação de oito novos sócios. André Menon, Fatima Tadea R. Fonseca, Gisela Mation, João Reis, Luiz Mascaro, Rafael Contin, Thales Saito e Vitor Fernandes de Araújo já faziam parte da equipe e atuam em áreas estratégicas do escritório. A área de Contencioso… Source: Conjur
Veja maisO Corrêa da Veiga Advogados expande a sua atuação para Portugal. A filial do escritório foi instalada em Lisboa para atender empresários portugueses que pretendam abrir negócios no Brasil e que necessitem de assessoria em questões trabalhistas. Os profissionais também estão aptos a assessorar emp… Source: Conjur
Veja maisCaso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração que antecede jogos não gera hora extra. Jogador acionou ex-clube na Justiça para receber por períodos de concentração Esse foi o entendime… Source: Conjur
Veja maisUma pesquisa feita com advogados e estudantes de Israel, além de testes virtuais com voluntários nos Estados Unidos e na Inglaterra, concluiu que as pessoas tendem a mentir para parecerem honestas. O estudo é da Universidade Hebraica de Jerusalém e foi publicado nesta semana na revista científica… Source: Conjur
Veja maisParto da premissa de que o Direito não é literatura. A literatura tem como traço característico a ficção e a liberdade de criação. O Direito é realidade. Serve para resolver problemas da vida real. Pergunto, no entanto, até que ponto poderia haver alguma semelhança entre esses dois campos, o Dire… Source: Conjur
Veja maisO jovem estudante de Direito era de família de poucas posses. Trabalhava o dia inteiro, mas nem por isso deixava de estar presente nas aulas a noite e de tirar excelentes notas. No trato com os colegas era cordial, solícito e bem humorado. Com os professores era respeitoso, não ia além dos limite… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi alvo de processos judiciais, mas de uma caçada desleal movida por pessoas que trocaram o devido processo legal por manobras e truques para condená-lo. Essa é a visão do ex-presidente, que partiu para o ataque, em entrevista à revista eletrônica Co… Source: Conjur
Veja maisO surgimento de fintechs fomenta diversos debates envolvendo concorrência e regulação em atividades relacionadas ao sistema financeiro. No contexto dessas discussões, o Banco Central divulgou recentemente a Consulta Pública 75/19, que contém proposta de regulamento que visa trazer para seu âmbito… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.894 de 2019 instituiu uma série de alterações referente às demandas cíveis envolvendo mulheres em situação de violência. Em síntese, a legislação modificou a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Civil, instituindo: i) a competência dos Juizados de Violência Doméstica para ações de d… Source: Conjur
Veja maisPelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de milicianos. A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada em setembro de 2019. … Source: Conjur
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