Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo “dormientibus non sucurrit Ius” (ou, em tradução, “o Direito não socorre os que dormem”). Além de fundamental (e talvez justamente por isso), parece possível estabelecer paralelos entre pres… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que cria o Selo Brasileiro de Desjudicialização. Agora, o texto será remetido à diretoria e ao plenário do Conselho Federal da OAB para deliberação final. A iniciativa tem como… Source: Conjur
Veja maisO compromisso do Conselho Nacional de Justiça com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e na defesa e fomento de nosso Estado Democrático de Direito foi reafirmado pela presidente do órgão e do Supremo Tribunal Fed… Source: Conjur
Veja maisPor não verificar nenhum abuso no exercício jornalístico, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por um juiz contra a ConJur e o repórter Eduardo Velozo Fuccia. Por unanimidade, o colegiado manteve a sentença de pri… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (14/2), oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. Golpistas invadiram e depredaram sedes dos Trê… Source: Conjur
Veja maisO escritório Warde Advogados abriu uma vaga para advogado associado na área de contencioso societário. A banca é sediada em São Paulo. Escritório Warde abre vaga para advogado de contencioso societário Reprodução O escolhido atuará na equipe de contencioso liderada pelo sócio fundador,… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro semestre de 2020, com o início das medidas de distanciamento social, paralelamente à criação das sessões de julgamento por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal modificou seu Regimento Interno para passar a admitir, a critério do relator, o julgamento virtual de todos os proces… Source: Conjur
Veja maisO Juízo da recuperação é competente para examinar a reforma ou a manutenção de atos de constrição que incidam sobre o patrimônio da recuperanda, inclusive em relação aos depósitos judiciais feitos como garantia antes do início do processo. Empresa depositou valores na Justiça de SC em ação s… Source: Conjur
Veja maisEntre 80 mil e 100 mil cidadãos de Israel se reuniram ao redor do Knesset (sede do Legislativo local), em Jerusalém, nesta segunda-feira (13/2), para protestar contra a reforma judicial proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, após o início da votação. Knesset, sede do … Source: Conjur
Veja maisEmpreender na criptoeconomia exige a compreensão de um conceito jurídico importante: valor mobiliário (security, em inglês). Caso seu token já tenha sido lançado e o regulador entenda que se trata de valor mobiliário, você pode quebrar como a BlockFi, que sucumbiu após uma atuação da SEC, regulad… Source: Conjur
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