O município de Luiziana, no noroeste do Paraná, deverá pagar indenização à família de uma mulher que sofreu um infarto por negligência do Estado. A vítima morreu por falta de oxigenação. O motivo: o único cilindro portátil da Unidade de Saúde da cidade estava na casa do então prefeito, José Claud… Source: Conjur
Veja maisO Procurador-Geral da República, Augusto Aras, manifestou-se na última sexta-feira (31/1) acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 594. Segundo PSol, política de segurança pública do Rio é pautada pela linguagem de WitzelTânia Rego/Agência Brasil A ação foi pr… Source: Conjur
Veja maisNão raras vezes se vê boas iniciativas serem deturpadas por interesses não muito nobres, ou para usar o jargão popular: “de boas intenções, o inferno está cheio”. O Código de Trânsito Brasileiro foi, em parte, transformado nisso: um inferno para a vida dos motoristas, notadamente nas grandes c… Source: Conjur
Veja maisEm cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez questão de reafirmar o compromisso da Justiça em promover os direitos e garantias fundamentais. Carlos Moura / SCO STF “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as … Source: Conjur
Veja maisO direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica. Para combater esse problema, a advogada Sônia Maria Andrade dos Santos, titular do Cartório do 6º Ofício de Registro e Do… Source: Conjur
Veja maisFoi encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, em São Paulo. Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para uma unidad… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu pedidos de liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado das condenações. Para STJ, aplicação do novo entendimento do STF sobre … Source: Conjur
Veja maisA empresa estrangeira pode ser citada por meio da representante brasileira, mesmo que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, agência ou filial. O entendimento é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O artigo 75, inciso X, do Código de Processo Civil prevê que a empresa estr… Source: Conjur
Veja maisO ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (3/2) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. STJ A Corte Especial deverá concluir o julgamento do Tema 929, no qual c… Source: Conjur
Veja maisO condomínio não pode impedir o morador inadimplente de usar as áreas comuns ou de lazer, sob pena de ofensa ao direito constitucional de propriedade. Com esse entendimento, o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá (SP), determinou que um condomínio restabeleça os serviços co… Source: Conjur
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