Por maioria de 7 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a comprovação de feriado é restrita a segunda-feira de Carnaval e não se aplica aos demais feriados, inclusive aos locais. Divulgação Ministra Nancy Andrighi apresentou questão de ordem para discutir ab… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta segunda-feira (3/2) a morte da quinta pessoa suspeita de intoxicação por dietilenoglicol, composto encontrado em cervejas da marca Backer. Substância anticoagulante foi encontrada em cervejas produzidas pela Backer Reprodução/Backer … Source: Conjur
Veja maisMaior tribunal do país, com cerca de 2,6 mil juízes de primeira instância, 360 desembargadores e 42 mil servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa 146 anos de fundação nesta segunda-feira (3/2). Na Corte, tramitam atualmente aproximadamente 25% dos processos de todo o país. TJ-… Source: Conjur
Veja maisUma crônica como introdução Em uma hipotética cidade, artistas mambembes foram convidados, em ostentosos anúncios promovidos pelo poder público, a ingressar na grama do parque municipal para expressar a sua arte numa tarde de domingo. Ao final das apresentações, após os aplausos entusiasma… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiência audiências públicas para debater a criação do juiz das garantias, o acordo de não-persecução penal e procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Fux é o relator d… Source: Conjur
Veja maisA organização não governamental Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta segunda-feira (03/2) que evidências presentes em dois relatórios forenses indicam a possível destruição de provas no caso que resultou na morte de 13 pessoas no morro do Fallet-Fogueteiro, no Rio de Janeiro. O caso ocorreu em … Source: Conjur
Veja maisMinistro Felix Fischer está afastado desde julho de 2018 A licença médica do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi renovada por mais 60 dias. Afastado desde julho, o ministro trata de uma embolia pulmonar. A manutenção do afastamento foi anunciada pelo presi… Source: Conjur
Veja maisUma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 7 mil a um ex-empregado que passou por situação degradante em seu local de trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Vigilante era obrigado a urinar dentro de garrafas PET e… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução de 19% em relação a 2018. Os dados foram apresentados pelo ministro Dias Toffoli ao divulgar o Relatório de Atividades 2019, da corte. STF prof… Source: Conjur
Veja maisEm um país regido por uma Constituição que promete solidariedade e diminuição de desigualdades, não pode o Estado Juiz acolher uma tese jurídica que coloca uma empresa em situação que poderia ser definida como a melhor dos mundos: não se responsabilizar perante seus entregadores que cumprem corre… Source: Conjur
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