Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção. Caso sobre rateio de despesas de condomínio no Rio foi parar no STJ Reprodução Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça de… Source: Conjur
Veja maisÉ lícito alterar para o horário diurno o turno de quem trabalhava à noite. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paul… Source: Conjur
Veja maisHá muito debate sobre o juiz das garantias. A professora do Insper Luciana Yeung, por exemplo, publicou um artigo excelente sobre os aspectos relativos à análise econômica do Direito (AED). Além disso, o ministro Luiz Fux proferiu decisão suspendendo a eficácia da lei até ulterior decisão do Plen… Source: Conjur
Veja maisO advogado e a advogada, protagonistas essenciais da dramaturgia forense, às vezes retratados como vilões, às vezes como heróis, seja na literatura de cordel, seja nos melhores roteiros hollywoodianos, e que imaginário popular insiste em atribuir, injustamente, um “que” de esperto, de sujeito esc… Source: Conjur
Veja maisTornaram-se corriqueiros os debates envolvendo a discussão sobre a apropriação indébita tributária do ICMS-próprio — verdadeira criminalização do mero inadimplemento de tributo — destacado na nota fiscal, repassado no preço ao consumidor, mas não recolhido aos cofres públicos, consoante decidido … Source: Conjur
Veja maisIndicada ao Oscar pelo documentário “Democracia em Vertigem”, a cineasta Petra Costa concedeu entrevistas nos Estados Unidos críticas ao governo de Jair Bolsonaro e passou a ser vista como inimiga pública por órgão do Governo Federal. Perfil oficial da Secom classificou a cineasta Petra Cos… Source: Conjur
Veja maisSala de análise situacional do centro Divulgação A Justiça Federal em São Paulo inaugurou na última sexta-feira (31/1) o “Espaço de Inovação e Inteligência”, no 11º andar do prédio da avenida Paulista. A ideia é compartilhar gestões de equipes de diferentes áreas para que atuem em conj… Source: Conjur
Veja maisReprodução A TV Justiça veicula nova programação desde esta segunda-feira (3/1). A mudança quer ampliar o canal direto entre o cidadão e o conhecimento jurídico, a fim de se aproximar ainda mais da audiência. Essa aproximação, ressaltada pelo ministro Dias Toffoli ao assumir a Presidênc… Source: Conjur
Veja maisA Petrobras ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho dissídio coletivo de greve visando à declaração da abusividade da greve iniciada por seus empregados no último sábado, dia 1º. Sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro A empresa aponta, entre outros aspectos, que a paralisação… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul enviou recomendação à Funai e à Conab para que retomem a distribuição de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcados no sul do estado. MPF cobra distribuição de alimentos para os povos indígenas em MS Mário Vi… Source: Conjur
Veja mais