O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (3/2) a reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS). Terras são ocupadas por índios Guarani-Kaiowá, no Mato Gros… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (4/2) operação para investigar um escritório de advocacia que supostamente teria emitido notas fiscais frias e repassado dinheiro em espécie para o Consórcio Soma. Ações da PF nesta terça (4/2) miram escritório de advocacia em São Paulo … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela Portaria 1.104-GM/64. O direito aos valores havia sido conquistado por anistiados políticos por … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público editaram um documento por meio do qual “recomendam” que procuradores e promotores “se abstenham de praticar atos que sejam privativos de autoridades judiciárias”. CNMP “recomenda” que membros da institu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta terça-feira (4/2) as inscrições para três vagas no Órgão Especial e uma vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Os interessados em participar da disputa devem efetuar a inscrição, apenas pela internet, até o dia 13 de fev… Source: Conjur
Veja maisA desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser feita mediante prévia e justa indenização. Conforme o artigo 12 da Lei 8.629/93 considera justa a “indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade”, incluindo “terras e acessões naturais, matas e f… Source: Conjur
Veja maisAgir com negligência, fazendo acusações infundadas que acabam por gerar abalo emocional, atingindo frontalmente a dignidade humana, gera indenização. Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito Foi com base nesse entendimento que a 3ª Vara Cível d… Source: Conjur
Veja maisBerço da saúde suplementar, os planos coletivos empresariais são uma conquista dos trabalhadores e um dos maiores benefícios concedidos pelos empregadores. Grande parte oferece esse benefício como forma de reter talentos e melhorar a competitividade. Com a entrada em vigor da Lei Federal 9.656… Source: Conjur
Veja maisA petição inicial, como ato introdutório da demanda, considerada como “protótipo de sentença”, tem enorme relevância para a sorte do processo. Por se tratar de um importantíssimo ato processual, cabe ao advogado, seguindo a determinação do artigo 319 do Código de Processo Civil, esmerar-se em … Source: Conjur
Veja maisConforme ensina Jacinto Coutinho, seria possível identificar, em termos de legislação comparada, três principais modelos de controle quanto à legitimidade do arquivamento da investigação preliminar: a) sistema jurisdicional (ex.: Itália – artigo 74 do CPP de 1930 e artigo 409 do CPP de 1988);… Source: Conjur
Veja mais