A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado que já morreu, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), seja citado para que se dê prosseguimento a um processo em que seu pai era parte. Lago de … Source: Conjur
Veja maisO juízo deve sempre analisar o pedido de produção de provas, requerido com base na alegação de necessidade de se ouvir testemunhas, o depoimento pessoal dos réus e comprovar a autenticidade das gravações mencionadas pelos autores. Terminal de Garagem Menezes Cortes Divulgação Com base … Source: Conjur
Veja maisA invasão da sede nacional do Partido Republicano da Ordem Social no último dia 11 de janeiro ultrapassou a esfera partidária e passou a ser decidida pela via judicial. Na ocasião, um grupo de dissidentes ocupou o imóvel situada no Lago Sul e se autoproclamou integrantes de uma nova diretoria nac… Source: Conjur
Veja maisEm se tratando de crimes sexuais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelo crime de importunação sexual … Source: Conjur
Veja maisMinistro Ricardo Lewandowski, no STF Nelson Jr./STF Nos casos em que não há perseguição e risco à integridade física do estrangeiro, a Lei de Migração permite que seja autorizada a extradição. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido do governo do Ur… Source: Conjur
Veja maisNarrar corretamente um episódio de interesse público sem veicular palavras ou termos ofensivos à dignidade dos envolvidos não gera indenização por danos morais. ConJur teve acesso às imagens da confusão Foi com base nesse entendimento que a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisO escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados abriu as inscrições para seu programa de estágio de 2020. A banca tem vagas para atuar na área cível empresarial em Campinas e São Paulo. Para se candidatar à capital paulista, o estudante precisa cursar do primeiro ao quarto ano de Direito. Já … Source: Conjur
Veja maisO advogado é inviolável por seus atos no exercício da profissão. E a inviolabilidade só pode ser relativizada quando o advogado é partícipe de crime investigado. Porém, a flexibilização dessa garantia apenas é possível quando a participação dele no delito for detalhadamente demonstrada. Gilm… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão protege manifestações críticas, especialmente as praticadas contra atos de autoridades públicas no exercício de suas funções. Nesse caso, a tutela da liberdade de expressão prevalece sobre a proteção do direito à honra do agente estatal. Para professores, Santa Cruz … Source: Conjur
Veja maisUm terceiro delatado por corréu em termo de delação premiada tem direito de acessar os trechos nos quais foi mencionado. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta terça-feira (4/2). Lewandowski reajustou voto para garantir à defesa acesso ao que … Source: Conjur
Veja mais