O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em habeas corpus em favor do ex-deputado. O ex-deputado Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro Divulgação A decisão… Source: Conjur
Veja maisEm audiência pública da comissão que analisa projeto sobre prisão após condenação em segunda instância, na Câmara dos Deputados, o ex-presidente do STF Cezar Peluso destacou os recursos judiciais como responsáveis pela morosidade do Judiciário Brasileiro. Peluso afirmou que o excesso de rec… Source: Conjur
Veja maisAs agremiações políticas não podem tomar para si a competência de escolher quais candidatos participarão de uma disputa eleitoral, sendo esta uma atribuição da convenção partidária. Para Barroso, decisão sobre postulantes deve ser tomada por meio de convenção Carlos Humberto/STF Foi … Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-ministro Antônio Palocci apresentou alegações finais na ação penal que trata das supostas vantagens atribuídas ao PT e ao ex-presidente Lula pela Odebrecht como a compra de um terreno em São Paulo. Defesa do ex-ministro Palocci pede absolvição de 93 delitos de lavagem de dinhe… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil nomeou o advogado Luiz Felipe Perrone dos Reis para compor o quadro de membros da Comissão Especial de Direito Bancário. Luiz Felipe é sócio diretor do escritório Reis Advogados, fundado em 1969, que tem como clientes as principais instituições financeiras do Br… Source: Conjur
Veja maisÉ assegurado ao consumidor o direito de voltar-se contra todos os que estiverem na cadeia de responsabilidade da qual resultaram os danos, seja na esfera de má prestação de serviços ou de fornecimento de produtos. Neste cenário, o Código de Defesa do Consumidor existe para que o consumidor não so… Source: Conjur
Veja maisO escritório Folena Advogados, do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da ConJur. Há 25 anos a banca atua nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, relacionadas principalmente ao Direito Constitucional, Tributário e Empresarial. São mais de duas décadas de efetivo exercício na advocacia,… Source: Conjur
Veja maisConstatado “evidente excesso de prazo” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado, em primeiro grau de jurisdição, a seis anos e nove meses de prisão … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da “lava jato” teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titula… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que alterou a implantação das placas modelo Mercosul no Brasil. O relator é o ministro Roberto Barroso. O artig… Source: Conjur
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