Senado, de maioria republicana, votou pela absolvição do presidente Donald Trump Avi Ohayon/GPO O processo de impeachment do presidente Donald Trump terminou nesta quarta-feira (5/4) da maneira esperada: o Senado dos Estado Unidos o absolveu das acusações feitas pela Câmara dos Deputados,… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a peça acusatória está formalmente apta para o fim a que se destina, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), por adulteração de docume… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de deputados e senadores protocolou nesta quarta-feira (5/2) pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares acusam Abraham Weintraub de crime de responsabilidade Marcelo Camargo/Agência Brasil Os parlamentare… Source: Conjur
Veja maisO princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não condenados de participar de concursos públicos. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (5/2). Barroso teve voto condutor sobre impossibilidade de restri… Source: Conjur
Veja maisDesembargadores e juízes investigados por fraude e grilagem em disputa de uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia seguirão afastados. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Magistrados do TJ-BA foram afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça … Source: Conjur
Veja maisO fato de o trabalhador ter assinado um documento de adesão como voluntário não impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja. Isso porque no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o qual os fatos concretos se sobrepõem sobre quaisquer formalidade… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (5/2), para fixar tese de que o prazo prescricional deve ser interrompido em caso de confirmação de sentença condenatória. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Primeira e segunda turm… Source: Conjur
Veja maisO corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe aprovou, no último dia 22 de janeiro, parecer da juíza Marcia Helena Bosch que determina que os juízes de todos os Colégios Recursais do Estado de São Paulo respeitem o prazo de dez minutos a que têm direito o advogado e o representante do Ministério Pú… Source: Conjur
Veja maisFoi indeferido o pedido de salvo-conduto formulado por Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último. Atentado à produtora foi cometido após exibição de paródia audiovisual cristã Divulgaçã… Source: Conjur
Veja maisO ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu nesta segunda-feira (3/2) liminar garantindo o contrato de concessão de rodovias em São Paulo à empresa Tebe/SA. Liminar suspendeu decisão tomada pelo TJ-SP Concepa Com isso, fica suspensa uma decisão tomada em 2018 pe… Source: Conjur
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