O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, tomará posse nesta sexta-feira (7/2). Ele presidirá a entidade no biênio 2020-2021. Eleito em 2019, juiz Felipe Gonçalves comandará Amaerj no biênio 2020-2021 Divulgação Na so… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão público ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, submeteu a consulta pública, através do despacho 26 de 15 de janeiro de 2020, “minuta” de portaria sobre publicidade… Source: Conjur
Veja maisA abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos avanços que contribuem para esse processo. Como se sabe, um dos pontos mais relevantes, considerado condição precedente para a abertura do mercado, é a permiss… Source: Conjur
Veja maisComo continuação ao artigo anterior, em que tratamos da não discriminação entre residentes e não residentes, faremos aqui uma breve análise de outra aplicação desse princípio a casos concretos. Nos últimos anos ganhou força no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a tese do “real adquire… Source: Conjur
Veja maisO desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (5/2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desembargador Vladimir Passos irá… Source: Conjur
Veja maisNão cabe reclamação para discutir a aplicação indevida de recurso repetitivo. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (5/2) Corte acompanhou voto da ministra Nancy Reprodução No julgamento, sem resolução do mérito, o colegiado a… Source: Conjur
Veja maisRose no nascimento de um dos filhos Arquivo Pessoal O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de Rose Miriam di Matteo, viúva do apres… Source: Conjur
Veja mais123RFJuiz da “carne fraca” sugere acordo com réu O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, abriu vista ao Ministério Público Federal para manifestar sobre interesse em fechar acordo de não persecução penal com réu da operação “carne fraca”. A base da su… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou nesta quarta-feira (5/2) audiência para a assinatura de acordo coletivo entre o Grupo Big Brasil SA, que comprou a rede Wal-Mmart no país, e as entidades sindicais que representam os empregados nos es… Source: Conjur
Veja maisEm 1881, o Dicionário da Língua Portugueza, nessa época ainda escrito com z, conceituava família como “o conjunto de todas as pessoas, parentes ou não, dono e servos que vivem sob o mesmo tecto, sob a proteção ou dependência do dono da casa ou chefe de família”. Tal conceituação nos mostra qu… Source: Conjur
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